Você precisa verificar a sua conta, acesse o seu e-mail

URGENTE
Acidente em aeroporto de Teresina causa confusão em voôs para todo o país
Acesse a versão para celular

TRF2 derruba liminar que impedia alta nos combustíveis

O pedido de suspensão de liminar foi apresentado pela União

TRF2 derruba liminar que impedia alta nos combustíveis
gasolina | divulgação
Compartilhe
Google Whatsapp

a liminar da Justiça Federal de Macaé que impedia o aumento de alíquotas tributárias sobre o comércio de combustíveis.

decreto assinado em 20 de julho pelo presidente Michel Temer.

No dia 25 de julho, o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, suspendeu o decreto afirmando que as motivações do executivo para aumentar o imposto não são suficientes para editar o decreto. No entanto, no dia 26 de julho, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Hilton Queiroz, suspendeu a decisão.

Na terça-feira (1º), a Justiça Federal na Paraíba suspendeu a elevação da alíquota de PIS/Cofins que incide sobre combustível. A decisão, no entanto, é válida apenas para o estado do Paraíba.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de cinco dias para o presidente da República, Michel Temer, prestar esclarecimentos sobre o decreto do aumento dos combustíveis.

As informações serão usadas para a ministra preparar voto sobre ação do PT que considera o aumento por decreto inconstitucional. Rosa Weber é relatora da ação. O argumento central do PT é que o reajuste deveria ser feito por lei publicada 90 dias antes de entrar em vigor.





Tópicos
Compartilhe
Google Whatsapp
Carregar os comentários (0)

comentários

fechar comentários
Nenhum comentário feito até o momento

veja também

Recomendamos

Localização

Definir a localização padrão

Central do usuário

Login pelas Redes Sociais

Nunca postaremos nada em seu nome


Login por e-mail

Use sua conta cadastrada por e-mail

Não tem conta no meionorte.com?

Cadastre-se

Termos de uso

Texto

Política de privacidade

Texto