Você precisa verificar a sua conta, acesse o seu e-mail

mais
URGENTE
Acidente em aeroporto de Teresina causa confusão em voôs para todo o país
Baixe o nosso APLICATIVO
ESCOLHA A LOJA ABAIXO: Google Play AppStore

No Piauí, TJ analisa liberação de casamento gay

Muitos casais do mesmo sexo desejam converter suas uniões estáveis em casamento.

No Piauí, TJ analisa liberação de casamento gay
Foto meramente ilustrativa. | Reprodução
Compartilhe

O Grupo Matizes protocolou ontem um requerimento junto à Corregedoria Geral da Justiça solicitando a publicação de ato administrativo para regulamentar os procedimentos a serem observados por casais, do mesmo sexo, que desejam converter suas uniões estáveis em casamento.

?O Matizes julga ser importante que a Corregedoria baixe um procedimento, a fim de orientar os cartórios do Estado no sentido de atender a essas reivindicações da comunidade LGBT?, destacou Marinalva Santana, diretora do Grupo Matizes, acrescentando que o requerimento resulta de uma das ações desenvolvidas pelo projeto ?Nas Trilhas do Direito?, executado pelo Matizes, com o objetivo de prestar assessoria jurídica para pessoas LGBT e pessoas vivendo com HIV/AIDS.

Segundo o documento, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecendo as uniões entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, vários casais de lésbicas e gays procuraram o Grupo Matizes em busca de orientações sobre como proceder para converter suas uniões estáveis em casamento.

Outros casais buscam entrar com pedido de habilitação direta para o casamento. Na reunião, a desembargadora Eulália Pinheiro lembrou que o Piauí foi um dos estados pioneiros no reconhecimento das uniões entre pessoas do mesmo sexo, quando em 2008, regulamentou o registro de contatos de convivência.

?Vamos encaminhar o requerimento protocolado pelo Matizes à Assessoria Jurídica da Corregedoria para ser analisada a possibilidade jurídica de publicação de um provimento regulamentando as duas situações apontadas pelo Grupo?, explicou Eulália.


Tópicos
Compartilhe
Não venda minhas informações pessoais

Central do usuário

Login pelas Redes Sociais

Nunca postaremos nada em seu nome


Login por e-mail

Use sua conta cadastrada por e-mail

Não tem conta no meionorte.com?

Cadastre-se

Podcast

Selecione seus podcasts

atualizar