O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) realizará, de 22 a 27 de julho, a semana temática para instrução e julgamento dos processos criminais envolvendo os crimes de injúria racial e racismo nas comarcas de todo o Estado, com o objetivo de acelerar a tramitação dos processos criminais desta natureza.
De acordo com a secretária Judiciária Paula Meneses Costa, os julgamentos acontecerão de forma eletrônica durante uma semana, com o uso da ferramenta do Plenário Virtual, o que proporciona maior agilidade no julgamento dos processos.
Rodrigo Tolentino, juiz auxiliar da Presidência, explica que esta é mais uma ação do Tribunal de Justiça no intuito de atender a demandas específicas da sociedade, vez que os crimes com esta qualificação têm crescido e, na sua missão de julgar, o TJPI sempre está atento a estas provocações.
“Nós instamos todas as Varas com competência criminal para que apresentassem uma relação dos processos que envolvessem os crimes com a referida temática, bem como à Secretaria Judiciária (SEJU), por meio da Coordenadoria Criminal, para adoção das providências quanto a esta pauta, junto aos assessores dos desembargadores. Todos eles responderam listando os processos que se encontram em suas unidades, de modo que foi possível organizar a semana temática de julgamentos”, pontua o magistrado.
Comarcas como Teresina, Barro Duro, Batalha, Jerumenha, Guadalupe e Floriano informaram ter processos criminais de injúria racial/racismo tramitando.
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link