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Tribunal Misto decide prosseguir com processo de impeachment de Witzel

Agora, o processo seguirá para a fase de tomada de depoimentos e coleta de provas.

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O Tribunal Especial Misto decidiu, nesta quinta-feira (5), prosseguir com o processo de impeachment do governador afastado do RJ, Wilson Witzel (PSC). A sessão durou aproximadamente quatro horas e a decisão do prosseguimento do processo ocorreu por unanimidade. Por maioria (6 x4), também ficou decidido que Witzel deverá deixar o Palácio Laranjeiras. O prazo é de 10 dias a partir do acórdão. As informações são do G1.

Votaram pela continuidade do processo

- Deputado estadual Waldeck Carneiro, relator
- Deputado estadual Carlos Macedo
- Deputado estadual Chico Machado
- Desembargador Fernando Foch
- Desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho
- Desembargadora Teresa de Andrade Castro Neves
- Deputado Alexandre Freitas
- Desembargadora Inês da Trindade Chaves de Mello
- Deputada estadual Dani Monteiro
- Desembargadora Maria da Glória Bandeira de Mello

Votaram contra o despejo de Witzel do palácio os deputados Chico Machado e Alexandre Freitas e os desembargadores Fernando Foch e Maria da Glória Bandeira de Mello.

Todos os componentes do tribunal também votaram para que Witzel seja descontado em 1/3 no seu salário. O governador recebeu, em outubro, R$ 14.621,33 — a previsão é que a remuneração líquida caia para R$ 9,7 mil.

Tribunal Misto decide prosseguir com processo de impeachment de Witzel

Após a decisão, Witzel fez uma publicação em uma de suas redes sociais. Ele diz que está sendo acusado sem provas e enfrenta mais esse capítulo com a consciência tranquila. O governador afastado citou Jesus Cristo na publicação e disse que os deputados não são tão rigorosos com outros deputados acusados e investigados.

"Nem mesmo Jesus Cristo teve um julgamento justo, mas cumpriu seu propósito. Não tenho dúvida de que a verdade prevalecerá. Infelizmente, a política tem usado o processo penal e o impeachment para afastar aqueles que não conseguem derrotar nas urnas.

Agora, o processo seguirá para a fase de tomada de depoimentos e coleta de provas.

“A partir do dia da intimação, ficará suspenso o exercício da função de governador de Rio de Janeiro até a sentença final. Ele passa à condição de denunciado. A chefia do poder executivo será exercida interinamente pelo vice-governador Cláudio Bonfim de Castro e Silva”, afirmou o presidente do TJRJ, Cláudio de Mello Tavares, ao fim da sessão.

Próximos passos

- A decisão deve ser publicada em até 10 dias.
- Witzel tem mais 20 dias para se defender.
- Quando a defesa for entregue, o presidente convoca sessões para ouvir testemunhas.
- Acusação e defesa podem fazer perguntas.
- Ao fim, acusação tem até 10 dias para apresentar alegações finais.
- Defesa também tem 10 dias para apresentar alegações finais.
- Julgamento final é marcado.
- Caso 7 ou mais integrantes votem a favor do impeachment, Witzel é destituído do cargo e perde os direitos políticos.
- Em caso de impeachment, tribunal misto decide por quanto tempo vale a perda de direitos políticos.
- Caso o resultado seja contrário ao impeachment, Witzel reassume o cargo (desde que já tenham acabado os 180 dias de afastamento determinados pelo Superior Tribunal de Justiça).


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