Um dia de significados para a Justiça e democracia, Por José Osmando

Por José Osmando de Araújo

Hoje foi um dia marcante para a vida democrática do país. A instalação do ano judiciário, no Supremo Tribunal Federal, foi evento pontuado por significados e simbologias importantes, revividos nas tristes memórias do 8 de Janeiro - data para nunca ser esquecida-, quando vândalos, extremistas de direita, violaram os princípios mínimos de respeito e civilidade, invadindo e depredando as sedes do próprio STF, do Palácio do Planalto e dos palácios do Legislativo- Câmara e Senado. 

A partir da presença de todas as autoridades máximas da Nação, que ali foram demonstrar solidariedade aos poderes covardemente atingidos, e registrar unidade de sentimentos e propósitos no elevado dever de proteger as instituições da República, teve-se, ali,  um relevante momento de reflexão sobre quanto é difícil o caminhar da  Democracia e quanto é necessário estarem todos alertas contra os perigos do fanatismo extremado que resolveu por a cabeça de fora.   

Cerimônia de abertura do ano judiciário - Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

SUPREMO MAIS UNIDO 

Em seu vigoroso, corajoso e rigoroso pronunciamento, a ministra Rosa Weber, presidente do STF, revelou claramente que após os ataques de 8 de Janeiro, o Supremo parece, internamente, mais unido do que nunca. Os atos de vandalismo e terrorismo explícitos parecem ter mexido com os brios de seus ministros, mas também incorporou um sentimento de apoio vindo de outros segmentos do mundo jurídico. Serviram, da mesma forma, para estabelecer formas mais amplas e nítidas de união e cooperação entre todos os demais poderes, não sobrando espaços para dissensões. 

IMAGENS 

A sessão de ontem do STF, na presença do Presidente Lula, do Vice Geraldo Alckmin, do procurador geral da República, Augusto Aras, do presidente do TCU, do presidente da OAB, do ex-presidente José Sarney, entre inúmeros convidados, começou com a exibição de um vídeo produzido pela TV Justiça com imagens dos ataques terroristas  à sede do Supremo em 8 de janeiro. 

MOVIDOS PELO ÓDIO 

No seu discurso, a ministra Rosa Weber refere-se aos vândalos como uma “turba movida pelo ódio e irracionalidade”, mas que não foi capaz de capaz de destruir o espírito democrático. E assegurou que “os responsáveis por promover e financiar os atos serão responsabilizados “com o rigor da lei nas diferentes esferas.” 

SIMBOLISMO 

Ela lembrou que aquela solenidade se dava num plenário totalmente reconstituído após a invasão criminosa do dia 8 de Janeiro, lembrando que o ato de ontem era, assim, revestido de imenso simbolismo, porque esses vândalos, com seus gestos de selvageria, “destroçaram bens públicos sujeitos a proteção especial, como os tombados pelo patrimônio histórico, mobiliários, tapetes e obras de arte, mas, advirto, não destruíram o espírito da Democracia.” 

RESPEITO PELA ORDEM DEMOCRÁTICA 

“Não foram”, disse ela, “e jamais serão capazes de subvertê-lo porque o sentimento de respeito pela ordem democrática continua e continuará nas mentes e nos corações dos juízes desta Corte Suprema, que não hesitarão em fazer prevalecer sempre os fundamentos éticos e políticos que informam e dão sustentação ao Estado Democrático de Direito.” 

Segundo a ministra, frustrado restou o real objetivo dos que assaltaram as instituições democráticas: “o ultraje só poderia resultar, como resultou, no enaltecimento da dignidade da Justiça, e no fortalecimento do valor insubstituível do princípio democrático, jamais no aviltamento do Poder Judiciário.” 

E finalizou:” Intensa a repulsa e irrestrita e solidariedade de todos – autoridades e sociedade civil -, já nas primeiras horas que se seguiram à violência criminosa, reforçam a união dos Poderes, de todo inabalados os valores superiores da Justiça e da Democracia.”