União Europeia e Reino Unido fazem acordo para saída do Brexit

Após 11 meses de negociações e a poucos dias do fim do prazo estabelecido, o Reino Unido e a União Europeia (UE) finalmente acertaram um acordo comercial para regular as relações entre os dois lados após a saída do país do bloco, marcada para o dia 31 de dezembro à meia-noite. O consenso de última hora foi acançado na véspera do Natal em muitas idas e vindas de intensos debates e impasses nos últimos dias para a negociação sobre os direitos da pesca no pós-Brexit. Os países da UE mergulham agora nos preparativos dos procedimentos para adotar o acordo a partir de 1º de janeiro.

Desde que deixou formalmente a UE em 31 de janeiro, o Reino Unido vem negociando um acordo de livre comércio com o bloco na tentativa de facilitar sua saída do mercado único e da união aduaneira no final deste ano —  o comércio entre os dois lados chega a 1 trilhão de euros por ano.  Londres e Bruxelas haviam dado uma série de sinais conflitantes nos últimos dias.

As negociações estavam desde segunda-feira nas mãos da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, que vinham se falando quase diariamente  para chegar a esse acordo, segundo fontes. O acesso das frotas europeias às águas britânicas foi o último grande obstáculo nas discussões e conseguiu visivelmente ultrapassar as outras questões problemáticas, como as regras de concorrência e o futuro mecanismo de solução de controvérsias.

— O acordo está feito. Retomamos o controle de nosso dinheiro, fronteiras, leis, comércio e nossas águas de pesca — disse uma fonte de Downing Street, que acrescentou que todo os pontos chaves para o Reino Unido foram alcançados.

Por sua vez, von der Leyen disse que o acordo foi "justo, equilibrado e correto". A presidente da Comissão Europeia deu um entrevista coletiva logo após o anúncio do fim das negociações.

— Foi um caminho longo e sinuoso. Mas conseguimos um bom acordo. É justo, é um negócio equilibrado e é a coisa certa e responsável a fazer pelos dois lados. As negociações foram muito difíceis. Muita coisa estava em jogo para tantas pessoas, então esse foi um acordo pelo qual tínhamos que lutar — afirmou, acrescentando: — Acredito, também, que este acordo é do interesse do Reino Unido. Ele estabelecerá bases sólidas para um novo começo com um amigo de longa data. E isso significa que podemos finalmente deixar o Brexit para trás, e a Europa continua a se mover frente.

O acordo terá de ser ratificado pelos 27 países-membros e pelo Parlamento Europeu para que entre em vigor em 1º de janeiro, mas existe a possibilidade de ser aplicado de maneira provisória enquanto não é validado de forma definitiva. Os Estados-membros já começaram a conversar entre si para preparar o terreno. A iminência de um entendimento nesta quinta-feira levou a uma subida de 0,6% da libra em relação ao dólar, próximo de seu maior valor em dois anos.

Centro do debate

Sem um acordo, as relações entre as partes seriam regidas pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), um cenário de imprevisíveis consequências econômicas que acarreta tarifas e cotas e gera a multiplicação de formalidades burocráticas que podem levar a atrasos nas entregas. A questão da pesca, de pouco peso econômico, tornou-se uma verdadeira batalha política e, para Londres, simboliza a recuperação da soberania após o divórcio com o bloco.

No centro do debate estão os 650 milhões de euros (R$ 4 bilhões) em pesca gerados todos os anos pelas frotas europeias nas águas britânicas, e a duração do período que permitiria aos pescadores europeus se adaptarem à separação. Apenas oito países respondem por 40% da pesca em águas territoriais do Reino Unido. Para os britânicos, os produtos de pesca em águas europeias representam cerca de 110 milhões de euros (R$ 687 milhões).

A UE recusou nesta semana uma oferta de Londres, que consistia em renunciar a entre 35% e 65% das capturas (sendo pescadas em alto-mar, ou não), durante um período de transição de três anos. Há poucos dias, Bruxelas propôs ceder cerca de 25% destes 650 milhões, após um período de seis anos.

A negociação, no entanto, foi ofuscada pelo caos no transporte de mercadorias causado pelo bloqueio de vias marítimas, terrestres e áereas do país, graças ao aparecimento de uma nova variante do coronavírus mais contagiosa que as anteriores no Reino Unido.