Urinar na rua no carnaval pode render multa de R$ 500 em São Paulo

rojeto de Lei prevê aplicação de multa atrelada ao CPF

Mesmo que ainda falte um mês para a data oficial do carnaval de 2017, os bloquinhos já estão começando a sair pelas ruas da capital paulista. Os foliões agradecem pela festa prolongada, mas os moradores dos bairros onde essas folias acontecem já se preparam para o que fica após a brincadeira: muito lixo e cheiro de urina nas ruas.


Para amenizar os danos causados pelo "excesso de líquido ingerido" no carnaval , o vereador Caio Miranda (PDB) protocolou, na manhã desta quinta-feira (26), o Projeto de Lei 24/2017, que prevê aplicação de multa a quem for flagrado urinando nas ruas ou em endereços públicos.

De acordo com o Projeto de Lei, a multa para quem for flagrado urinando em local indevido será de R$ 500. Caso o projeto seja aprovado, a fiscalização das subprefeituras contará com o apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM) para aplicar a multa aos foliões.

“A ideia é dar ao poder público, e aos moradores das regiões que recebem as festividades, um dispositivo concreto de fiscalização que ajude a criar um hábito mais consciente do público durante os grandes eventos”, afirma o vereador.

As multas serão atreladas ao Cadastro de Pessoa Física (CPF) das pessoas. Em caso de não pagamento da mesma, o cidadão notificado poderá ter seu nome inserido no cadastro de inadimplentes do Serasa.

Ainda segundo o projeto, dinheiro que for arrecadado com as multas será direcionado ao Fundo Municipal de Limpeza Urbana. No ano passado, o carnaval de rua de São Paulo recebeu dois milhões de foliões e contou com cerca de oito mil banheiros químicos.

Para esse ano, a expectativa da prefeitura paulistana é de que três milhões de pessoas saiam às ruas durante os oito dias principais de evento. Por conta desse aumento do público, a prefeitura negocia o aumento dessa estrutura.

“Nosso objetivo é criar um meio de dar uma cara mais profissional para o carnaval e minimizar o impacto negativo para a cidade", disse o vereador. "Assim, atrairemos mais marcas com interesse em parcerias, que ajudarão na melhoria progressiva da infraestrutura", conta. "Buscamos também educar e estimular a população para o bom uso da infraestrutura fixa de banheiros que a cidade vai receber nos próximos anos, de acordo com o programa da prefeitura Cidade Linda”, reforça o vereador.


Fonte: iG
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