Você precisa verificar a sua conta, acesse o seu e-mail

mais
URGENTE
Acidente em aeroporto de Teresina causa confusão em voôs para todo o país
Baixe o nosso APLICATIVO
ESCOLHA A LOJA ABAIXO: Google Play AppStore
curiosidades rede meionorte blogs notícias entretenimento esportes cidades carros

Leilão das usinas hidrelétricas do rio Parnaíba, em dezembro, pode não acontecer.

Leilão das usinas hidrelétricas do rio Parnaíba, em dezembro, pode não acontecer.
Rio Parnaíba | Internet
Compartilhe

Previsto para o dia 20 de dezembro de 2011, o Leilão das Usinas Hidrelétricas, do rio Parnaíba, em especial as de Cachoeira, Castelhano e Estreito - EPE (Leilão A-5), anunciado recentemente pelo governo federal, poderá ser suspenso mediante concessão de liminar (art. 21, LACP c/c art. 84, §§ 3º, 4º e 5º CDC) requerida pelo Ministério Público Federal.

A medida visa também impedir o início de qualquer obra relativa à construção das Usinas, até a conclusão da atual ação civil pública em andamento, ou a realização de novos EIA/RIMA completos que contemplem, analisem e solucionem todos os aspectos referidos na petição do MPF e nos pareceres técnicos constantes do Inquérito Civil Público - ICP, nº 1.27.000.000531/2010-83, da Procuradoria da República no Estado do Piauí

Dentre as falhas apontadas no EIA/RIMA o Ministério Público afirma que (1) - O IPHAN, Instituto do Patrimônio Histórico Cultural e Artístico Nacional, considerou junto ao Ibama a insuficiência dos estudos acerca dos sítios arqueológicos apresentados no EIA para se manifestar sobre a licença prévia dos empreendimentos. (2) ? O EIA não apresenta um diagnóstico adequado da área e das população impactadas pelos empreendimentos as medidas de mitigação, de compensação e programa de monitoramento de impactos também não contemplam as especificidades das comunidades tradicionais da área de influência do empreendimento; (3) Segundo a FCP, existem comunidades quilombolas que não foram citadas no EIA, a exemplo de Conceição, Malhadinha, Remanso, Lages, Piripiri, Lagoa, Caldeirão identificadas no município de Amarante/PI, além das comunidades identificadas junto ao representante da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas: Entre Morros, Malhada Vermelha, Belo Monte, Gameleira, Verediana, Mel, Mandacaru e Raposa.?


Tópicos
Compartilhe

veja também

Não venda minhas informações pessoais

Central do usuário

Login pelas Redes Sociais

Nunca postaremos nada em seu nome


Login por e-mail

Use sua conta cadastrada por e-mail

Não tem conta no meionorte.com?

Cadastre-se

Podcast

Selecione seus podcasts

atualizar