O Cemit?rio do Batalh?o localizado no Monumento aos Her?is do Jenipapo, passou a integrar o Patrim?nio Cultural do Piau? pela Lei N? 4.515 de 09 de novembro de 1992.
O tombamento ? uma das formas de preserva??o dos bens culturais e naturais de um pa?s, fun??o que compete ? Uni?o (Governo Federal) aos Estados e Munic?pios.
O tombamento consiste num ato administrativo do poder p?blico, com o objetivo de preservar bens de valor hist?rico, cultural, arquitet?nico, ambiental e/ou afetivo para a popula??o.
Atendendo ao artigo 19 de lei 4.515 que disp?e sobre o Patrim?nio Cultural do Piau?:
Art 19 - "Qualquer interven??o nos bens im?veis tombados ou o seu entorno, ou o destino a ser dado a bens im?veis tombados, dever?o ser previamente examinadas e autorizadas pela Coordena??o de Registro e Conserva??o da FUNDAC.
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