mais

Projeto de Lei volta a debater isenção na taxa de iluminação

Projeto de Lei volta a debater isenção na taxa de iluminação

Os usuários do sistema de energia elétrica poderão ser beneficiados com a isenção do pagamento da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) no Piauí, a partir de agora. O Projeto de Lei foi apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Antônio Uchôa (PROS).

No momento, o projeto foi distribuído na Comissão de Constituição e Justiça, e o deputado Hélio Isaías (PTB) é o relator. A cobrança da taxa de iluminação pública, conforme prevê a Constituição Federal, deverá incidir apenas para os moradores situados a uma distância máxima de 50 metros de um poste que contenha iluminação pública no mesmo logradouro.

Antônio Uchôa disse que, ?o objetivo é corrigir uma injustiça e isentar da contribuição aqueles que não contam com o fornecimento da energia em suas comunidades rurais e na zona urbana, inclusive, em Teresina?.

Investimentos ? A Eletrobras Piauí apesar do planejamento para investimentos da ordem de R$ 600 milhões no Piauí, confirmou que os recursos não estão mais disponíveis como foi anunciado esse ano. A empresa divulgou que os prejuízos foram da ordem de 30% entre a energia comprada e a vendida.

Além disso, a Eletrobras Piauí investe R$ 33,8 milhões para regularizar a situação de 30.840 consumidores do estado.

Hoje, 120 equipes atuam na fiscalização e vistoria para coibir perdas de R$ 125 milhões aos cofres da em- presa. Em 2013 foram recuperados R$ 31 milhões.fonte meio norte

Tópicos

comentários

Central do usuário

Login pelas Redes Sociais

Nunca postaremos nada em seu nome


Login por e-mail

Use sua conta cadastrada por e-mail

Não tem conta no meionorte.com?

Cadastre-se

Desbloquear Notificações

Como desbloquear notificações

Na barra de endereço, clique no cadeado e em Notificações escolha a opção permitir, como na imagem abaixo

desbloqueio de notificação push

Você precisa verificar a sua conta, acesse o seu e-mail