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Prefeito adia feriado do funcionário público, leia o decreto

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DECRETO Nº 024/2011 ? GAB

?Determina Ponto Facultativo no dia 14 de novembro de 2011 (SEGUNDA-FEIRA), em virtude do Dia do Servidor Público Municipal e da outras providências?.

MANOEL DA SILVA MOURA, Prefeito Municipal de Elesbão Veloso ? PI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispositivo do Art. 68, inciso VI da Lei Orgânica do Município e seguindo a Portaria Nº 870 de 24.10.2011 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

CONSIDERANDO a comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público Municipal resolve;

D E C R E T A R

Art. 1º - Fica decretado excepcionalmente, o dia 14 de novembro de 2011, como Ponto Facultativo no âmbito da Administração Municipal, considerando a comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público Municipal.

Art. 2º - Recomenda-se aos dirigentes das Secretarias para que preserve o funcionamento dos serviços essenciais que não admitem paralisação afetos às respectivas áreas de competência.

Art. 3º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, divulgue-se,

cumpra-se.

Elesbão Veloso ? PI, 27 de outubro de 2011.

Manoel da Silva Moura

Prefeito Municipal

Aprovado, numerado e registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Elesbão Veloso, Estado do Piauí, ao vigésimo sétimo dia do mês de outubro do ano de dois mil e onze e publicado por afixação nos termos da Lei Orgânica do Município.

William Rodrigues Oliveira

Chefe de Gabinete




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