O Município de Joaquim Pires conquistou o Selo Ambiental de categoria A referente ao prêmio de ICMS Ecológico 2021. O prêmio se refere ao repasse de ICMS (Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) que beneficia municípios que se destacam na proteção do meio ambiente.
Cumprindo os critérios estabelecidos no edital da Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, são determinados os itens que precisam ser cumpridos pela cidade por meio de ações executadas pela gestão municipal.
De acordo com a SEMAR, os critérios foram divididos em três categorias: A, B e C. O Selo Ambiental de categoria A, são os municípios que adquirirem pelo menos 6 critérios, na categoria B estão os que adquirirem pelo menos 4 critérios e na categoria C os que atenderem a pelo menos 3 critérios de elegibilidade.
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios o acesso a parcelas maiores do ICMS, desde que atendam aos critérios ambientais estabelecidos pelo governo estadual.
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link