Após decisão do TCE prefeito reúne servidores e retoma suas funções

Após decisão monocrática proferido pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí –TCE, O prefeito Francisco Epifanio Carvalho Reis "Chico Carvalho" (PP) reuniu nesta sábado 18, os 106 servidores do município que haviam sido demitidos e retornou os servidores aos seus respectivos cargos. Os servidores havia sido demitido por força de uma decisão do Tribunal de Contas do Estado do Piauí –TCE, materializada no acórdão nº 380/2016 que julgou ilegal os atos de admissão dos servidores ambos aprovados em concurso público objeto do edital 01/2009

A decisão foi proferida na última quinta-feira, após pedido de reexame recurso interposto pelo gestor do município, alegando ilegalidade no acórdão nº 380/2016, comprovada as ilegalidades perante a corte o relator do recurso proferiu a decisão suspendendo os efeitos e consequentemente o retorno dos servidores aos seus trabalhos.

Na abertura da reunião o prefeito Chico Carvalho comunicou oficialmente a decisão da corte e apresentou o decreto municipal retornando todas as suas funções para qual foram aprovados no concurso. O prefeito esclareceu que a mesma decisão que suspendeu os efeitos dos acórdãos também determinou um prazo de 15 dias para o município alimentar o sistema RHWEB, portando já designei dois servidores para realizar esse procedimento e acredito que o julgamento posterior será a favor dos servidores, e qualquer notificação que vier receber será informado aos servidores, afirmou o gestor.

O prefeito Chico Carvalho disse que durante esses dias foram muitos os comentários inclusive por questões políticas tentando tirar proveito, isso já mais gostaria que tivesse acontecido isso na minha gestão, para alguns imaginaram que eu fosse contra o concurso, criaram aquela teoria da conspiração, mais quero deixar bem claro que nunca fui e nem sou contra esse concurso, o gestor esclareceu que se alguém fez alguma coisa errado vai pagar por isso, vocês servidores é que não pagar por isso, porque são mais de sete anos de trabalho, todos tem consciência da forma que agir durante esse período que estamos à frente da gestão sempre respeitando a todos e as leis, mais foram muitos os julgamentos nesses últimos dias, eu não fui notificado dessa decisão quem foi notificado foi Luiza que também não recebeu essa notificação, Chico Carvalho afirmou que está do lado dos servidores, o que resta é lutar sempre ao lado de vocês, foram momentos difíceis tanto pra vocês como também pra mim, é das piores decisão que se possa tomar é tirar alguém de um lugar por força de determinação da justiça, o gestor informou a todos que não terá prejuízo de salários todos receberão os vencimentos integral, finalizou Chico Carvalho.

O advogado Dr. João Deusdete esclareceu que com relação esse processo que culminou na demissão dos servidores nunca foi do seu conhecimento e com relação à Luiza ela assumiu o executivo em 2015 e nunca recebemos nenhuma notificação do TCE a respeito desse processo, em abril de 2016 o TCE expediu uma notificação em vez de consignar a pessoa do prefeito Chico Carvalho, foi designado a Luiza que por sua vez não representava o município por que já tinha voltado a sua condição de vice e não fazia nenhuma diferença ela receber, pois não podia representar o município na qualidade de gestora. Deusdete disse que tomou conhecimento do processo naquele dia que foi realizado a reunião comunicando a decisão do TCE que por via de consequência não reconhecia os atos de admissões dos servidores, quando fui estudar o processo vi que havia várias irregularidades nos autos do processo e que comuniquei o Dr. Marcos André que de imediato informou a Chico Carvalho e a partir daí já foi iniciado a primeiras providencias, que foi reaver as admissões dos servidores, que já conseguiu a liminar, ele aconselhou a todos os servidores que continue com as ações, pois é muito importante para continuidade na regularidade dos atos de admissões junto ao TCE, finaliza.

A professora Ana Lúcia, presidente do Sindicato dos Servidores do município, fez relatos dos últimos dias que tem passados nos companheiros servidores, acredito que todos nós temos sofrido com aquela terrível noticia que recebemos no momento que nunca esperávamos, quando fumos convocados pra reunião ninguém sabia de que se tratava, então fumos todos surpreendidos, mais a realidade é outra porque tomamos conhecimentos do processo, e agradecemos ao prefeito que foi ao TCE resolver a situação dos servidores, pelo menos amenizar, ele fez o papel dele como gestor, vamos a luta para conseguir a regularidade de todos os servidores, por que não é justo, são mais de sete anos de trabalho, não fui procurar culpados, mais culpados existe, finaliza.

O Dr. Joilson Tomás advogado contrato pelos servidores para defender o processo, fez elogios ao gestor municipal por está lutando juntos com os servidores, entramos junto ao poder judiciário aguardamos também uma liminar favorável, e sempre frisei que seria muito importante essa luta ser ladeado pelo poder público, ele destacou que não só o prefeito sofreu mais também os funcionários porque foram demitidos sem a legítima defesa, vamos acompanhar a alimentação do sistema RHWEB juntamente com o poder público, vamos juntos trabalhar e resolver o problema e trazer paz a todos, concluiu.

Após a reunião todos os servidores assinar o recebimento do decreto assinado pelo prefeito e na segunda-feira 20, todos retornaram as suas funções na administração municipal.

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