A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) reconheceu hoje (15), por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, situação de emergência em 184 municípios do Piauí, devido à estiagem. A partir do reconhecimento da situação pelo governo federal, os municípios podem pedir ajuda financeira para enfrentar o desastre ambiental.
As situações de emergência estabelecem uma situação jurídica especial que permite o atendimento às necessidades temporárias de excepcional interesse público, ou seja, resposta aos desastres, reabilitação do cenário e reconstrução das áreas atingidas.
Os municípios que precisam receber recursos de reconstrução para áreas destruídas por desastres devem apresentar um plano de trabalho no prazo de 90 dias da ocorrência do desastre.
Para aquisição de cestas básicas, medicamentos, fornecimento de aluguel social e implantação de obras provisórias, os municípios têm que aderir ao Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC) antes do desastre. Até o fechamento desta matéria, esses municípios ainda não haviam solicitado recursos à Defesa Civil.
VEJA LISTA
1 Acauã
2 Agricolândia
3 Água Branca
4 Alagoinha do Piauí
5 Alegrete do Piauí
6 Alto Longá
7 Altos
8 Alvorada do Gurguéia
9 Amarante
10 Angical do Piauí
11 Anísio de Abreu
12 Aroazes
13 Aroeiras do Itaim
14 Arraial do Piauí
15 Assunção do Piauí
16 Avelino Lopes
17 Barra D"Alcântara
18 Barras
19 Batalha
20 Bela Vista do Piauí
21 Belém do Piauí
22 Beneditinos
23 Betânia do Piauí
24 Bocaina
25 Bom Jesus
26 Bom Princípio do Piauí
27 Bonfim do Piauí
28 Boqueirão do Piauí
29 Brejo do Piauí
30 Buriti dos Lopes
31 Buriti dos Montes
32 Cabeceiras do Piauí
33 Cajazeiras do Piauí
34 Cajueiro da Praia
35 Caldeirão Grande do Piauí
36 Campinas do Piauí
37 Campo Alegre do Fidalgo
38 Campo Grande do Piauí
39 Campo Largo do Piauí
40 Campo Maior
41 Canavieira
42 Canto do Buriti
43 Capitão de Campos
44 Capitão Gervásio Oliveira
45 Caracol
46 Caraúbas do Piauí
47 Caridade do Piauí
48 Castelo do Piauí
49 Caxingó
50 Cocal
51 Cocal de Telha
52 Cocal dos Alves
53 Coivaras
54 Colônia do Gurguéia
55 Colônia do Piauí
56 Conceição do Canindé
57 Coronel José Dias
58 Corrente
59 Cristalândia do Piauí
60 Curimatá
61 Currais
62 Curral Novo do Piauí
63 Curralinhos
64 Dirceu Arcoverde
65 Dom Expedito Lopes
66 Dom Inocêncio
67 Domingos Mourão
68 Elesbão Veloso
69 Eliseu Martins
70 Esperantina
71 Fartura do Piauí
72 Flores do Piauí
73 Floresta do Piauí
74 Floriano
75 Francisco Ayres
76 Francisco Macedo
77 Francisco Santos
78 Fronteiras
79 Geminiano
80 Guaribas
81 Hugo Napoleão
82 Inhuma
83 Ipiranga do Piauí
84 Isaías Coelho
85 Itainópolis
86 Itaueira
87 Jacobina do Piauí
88 Jaicós
89 Jardim do Mulato
90 Jerumenha
91 João Costa
92 Joaquim Pires
93 Joca Marques
94 José de Freitas
95 Juazeiro do Piauí
96 Júlio Borges
97 Jurema
98 Lagoa do Barro do Piauí
99 Lagoa do Sítio
100 Luís Correia
101 Luzilândia
102 Manoel Emídio
103 Marcolândia
104 Massapê do Piauí
105 Miguel Alves
106 Milton Brandão
107 Monsenhor Gil
108 Monsenhor Hipólito
109 Morro Cabeça no Tempo
110 Morro do Chapéu do Piauí
111 Nazaré do Piauí
112 Nossa Senhora de Nazaré
113 Nova Santa Rita
114 Novo Oriente do Piauí
115 Novo Santo Antônio
116 Oeiras
117 Olho D"Água do Piauí
118 Padre Marcos
119 Paes Landim
120 Pajeú do Piauí
121 Palmeira do Piauí
122 Palmeirais
123 Paquetá
124 Parnaguá
125 Passagem Franca do Piauí
126 Patos do Piauí
127 Paulistana
128 Pavussu
129 Pedro II
130 Pedro Laurentino
131 Picos
132 Pimenteiras
133 Pio IX
134 Piracuruca
135 Piripiri
136 Queimada Nova
137 Redenção do Gurguéia
138 Regeneração
139 Riacho Frio
140 Ribeira do Piauí
141 Rio Grande do Piauí
142 Santa Cruz do Piauí
143 Santa Cruz dos Milagres
144 Santa Luz
145 Santa Rosa do Piauí
146 Santana do Piauí
147 Santo Antônio de Lisboa
148 Santo Inácio do Piauí
149 São Braz do Piauí
150 São Félix do Piauí
151 São Francisco de Assis do Piauí
152 São Francisco do Piauí
153 São Gonçalo do Piauí
154 São João da Canabrava
155 São João da Fronteira
156 São João da Serra
157 São João da Varjota
158 São João do Arraial
159 São João do Piauí
160 São José do Divino
161 São José do Peixe
162 São José do Piauí
163 São Julião
164 São Lourenço do Piauí
165 São Luis do Piauí
166 São Miguel da Baixa Grande
167 São Miguel do Fidalgo
168 São Miguel do Tapuio
169 São Pedro do Piauí
170 São Raimundo Nonato
171 Sebastião Barros
172 Sigefredo Pacheco
173 Simões
174 Simplício Mendes
175 Socorro do Piauí
176 Sussuapar
177 Tamboril do Piauí
178 Tanque do Piauí
179 Valença do Piauí
180 Várzea Branca
181 Várzea Grande
182 Vera Mendes
183 Vila Nova do Piauí
184 Wall Ferraz Fonte: Campo Maior em Foco
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