Foi realizada uma reunião na manhã desta terça-feira, 24, com os prefeitos do território vale do Canindé. Teve como objetivo esse encontro para discutirem juntos sobre a criação do Consórcio Publico do Território.
Participaram também da reunião o Arinaldo Leal ? presidente da APPM-PI, e o Dr. Deusdete Carvalho ? Procurador Jurídico da APPM-PI. Eles apresentaram aos prefeitos a importância dos Consórcios Públicos, no que tange à temática dos Consórcios, o governo federal regularmente a lei 11.107, de 06 de abril de 2005, que dispõe sobre as normas gerais para a união dos estados e do distrito federal, os municípios contratarem concessionárias pública para a realização de suas metas de interesse.
O procurador Jurídico da APPM Dr. Deusdete, falou para os prefeitos a importância do consorcio para os municípios e os procedimentos legais para a criação destes. E como devem ser organizados os protocolos de intenções junto aos prefeitos participantes, que tiverem a intenção de aderir ao projeto do Consórcio.
Durante o evento foi instituída uma comissão com representantes de cada município, para irem conhecer o Consórcio da Cidade de Pau dos Ferros ? RN.
?Os resultados apontam que a constituição e consórcios públicos para a gestão de resíduos sólidos, em outros estados, tem sido bem aceita por parte dos gestores públicos municipais, uma vez que a grande maioria destes relatou que é incapaz de fazer uma gestão economicamente viável e ambientalmente correta se atuarem de forma isolada?, finalizou o Dr. Deusdete Carvalho procurado Jurídico da APPM ? PI.
Estiveram participando e discutindo as propostas os prefeitos e autoridades das cidades:
? Lukano Sá ? Oeiras
? Eli Araujo ? Simplicio Mendes
? Selindo Carneiro ? Colonia do Piauí
? Edvardo Antonio ? Sussuapara ? PI
? Jose Edson ? Francisco Santos ? PI
? Pedro Otacilio ? Alagoinha ? PI
? Francisco Anisio ( Timar) Monsenhor Hipolito
? Arinaldo Leal ? Presidente da APPM
? Dr. João Deusdete de Carvalho ? Procurador Juridico da APPM
? Genivaldo de Ireneu ? São Francisco de Assis
? Aldemar Carmo ? Cajazeiras PI
? Edgar Castelo Branco ? Santa Rosa.
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