Sindicato denuncia superlotação em presídio de Oeiras

A superlotação da Penitenciária Regional de Oeiras e da delegacia regional do município está criando uma situação sem solução na primeira capital do Piauí. A delegacia de polícia civil abriga atualmente 18 presos provisórios, o dobro de sua capacidade (nove), mas não pode transferi-los para a penitenciária, porque esta também está com mais detentos do que o permitido (a capacidade é de 30, mas tem 45).

A delegada regional de Oeiras, Janaína Nobre, já soliticou ao Juiz de Execução Penal Edson Rogério que autorize a transferência dos detentos da penitenciária, para que esta possa receber os presos da delegacia.

O presidente do SINPOLJUSPI, Jacinto Teles, afirma que a situção em Oeiras não é localizada. "Em todo o Piauí, as penitenciárias estão lotadas, assim como nos distritos e o governo não constrói novos estabelecimentos penais", critica o sindicalista.

Em maio do ano passado, Jacinto e o diretor de Defesa de Classe do sindicato, Osvaldo Neves, constataram as precárias condições em que se encontram a delegacia e a penitenciária de Oeiras.

Para ter acesso à Penitenciária Regional de Oeiras, por exemplo, o visitante é obrigado a passar pela delegacia, já que as duas ficam no mesmo prédio, contrariando totalmente as normas do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que proíbe que fiquem no mesmo lugar. O conselho é o órgão ligado ao Ministério da Justiça que regulamenta as normas de construção e reforma dos estabelecimentos penais.

Outra irregularidade é a localização da penitenciária, situada no bairro Oeiras Nova, região central da cidade. O conselho proíbe que presídios sejam localizados em áreas urbanas, salvo as casas de albergado, que, por serem de regime aberto, podem ficar sediadas em zonas centrais, facilitando a ressocialização dos presos. Nesses tipos de estabelecimentos penais, o detento passa somente os finais de semana preso, pois nos outros dias fica livre para trabalhar ou exercer outras atividades.

Além disso, nem a penitenciária nem a delegacia possuem alojamento para os agentes penitenciários nem para os policiais civis. A guarita que abriga os policiais militares é totalmente insegura inadequada, pois é feita apenas com armação de ferro, em vez de concreto.

"Os militares correm risco de vida, pois a guarita fica localizada numa rua bastante movimentada, onde passam carros, motos e muitos pedestres. Por ficar na parte externa do presídio e sem proteção, eles ficam vulneráveis a qualquer pessoa que possa vir a atacá-los", denuncia Jacinto Teles. Quando chove, os PMs ficam todos molhados, pois a guarita não tem proteção.

Outro problema sério na penitenciária é a carência de agentes penitenciários e de policiais civis. Existe apenas um por plantão, o que obriga o agente ou policial a chamar outro colega que está de folga para substituí-lo em caso de ter que levar o detento para o hospital, por exemplo. "E esse colega que o substituiu não recebe hora extra", afirma o sindicalista.

Durante a visita, os diretores constataram também que tanto o veículo da delegacia quanto o da penitenciária estão quebrados e sem condições de uso.

"É lamentável que a primeira capital do Piauí, com tantos políticos importantes e exercendo mandatos eletivos, esteja nessa situação precária no seu sistema de segurança pública e penitenciária. Esperamos que as autoridades públicas tomem providências", conclui Jacinto Teles.

Fonte: SINPOLJUSPI