Tribunal Superior Eleitoral impugna candidatura de Lukano Sá a prefeito de Oeiras

Em sessão realizada na tarde desta quinta feira, 11/11 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolveu impugnar a candidatura de Lukano Araujo Costa Reis Sá que concorria pelo PSB como candidato a prefeito de Oeiras. A decisão aconteceu três dias antes da realização da eleição suplementar que será realizada em Oeiras no próximo domingo dia 14/11.

Por um placar de 6x1, o TSE entendeu que Lukano Sá não poderia concorrer as eleições. do próximo dia 14 por ser filho do ex-prefeito B.Sá, sendo que a Legislação Eleitoral não permite a candidatura de parentes daqueles que exercem o cargo numa legislatura anterior às novas eleições. Para a candidatura ser efetivada, o ex-prefeito B.Sá teria que ter se afastado do cargo seis meses antes da realização das novas eleições.

A relatora do processo que impugnou a candidatura de Lukano Sá foi a ministra Carmém Lúcia. A magistrada já havia rejeitado o pedido de B.Sá em continuar na prefeitura de Oeiras até que fossem julgados todos os embargos do processo que o cassou por unanimidade. O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE) decidiu no dia 19 de agosto cassar o então prefeito B.Sá por abuso do poder econômico e captação ilícita de sufrágio.

Segundo a ministra Cármen Lúcia, o prefeito e o vice de Oeiras permaneceram em seus cargos até 14 de agosto último, ou seja, menos de seis meses da data das novas eleições, como estabelece o parágrafo 6º do artigo 14 da Constituição. Para a ministra, o dispositivo busca preservar o equilíbrio e a isonomia durante a disputa eleitoral, bem como evitar o uso da máquina administrativa em favor de um candidato-parente.

Ao votar, a ministra admitiu que a realização de eleições suplementares permite a flexibilização dos prazos de desincompatibilização. Contudo ela observou que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto tem o objetivo de evitar a perpetuação de uma mesma família no poder.

As eleições suplementares em Oeiras estão confirmadas pelo TRE para o dia 14 de novembro. Concorre pelo PMDB, Aleksandra Tapety da Coligação ?A verdadeira mudança?. O atual prefeito Antônio Portela e Marcelo Freitas concorrem pela Coligação ?Para Oeiras seguir mudando? em substituição a Lukano Sá.