A Prefeitura de Palmeirais informou por meio de nota de esclarecimento nesta quarta-feira (16/06), que a contratação para fornecimento de combustíveis e derivados para atender as necessidades do município  foi realizada por meio do Pregão Eletrônico nº 003/2021, na forma de Sistema de Registro de Preços, previsto na Lei 8.666/1993, em seu artigo 15 e pelo Decreto nº 7.892, de janeiro de 2013, meio que a administração pública utiliza para registrar preços de determinado produto para futura e eventual aquisição.

O procedimento não vincula a Administração Pública a adquirir a totalidade dos bens licitados, mas tão somente o quantitativo que atenda às suas necessidades, sendo o procedimento em tela um registro em uma base de dados.

O valor total do combustível gasto durante os primeiros 5 meses de gestão com abastecimento dos mais de 40 veículos oficiais da prefeitura foi de R$ 330.980,40. Lembramos que estamos vivendo uma pandemia e não é raro termos de deslocar pacientes para outros municípios e centros de atendimento.

Prefeito de Palmeirais, Baltazar CamposPrefeito de Palmeirais, Baltazar Campos

Entenda o caso

Na última terça-feira (15 de junho), circulou nas redes sociais que prefeitos piauienses estariam assinando contratos milionários, para compra de grandes quantidades de combustíveis. 

Entre os prefeitos citados na lista, constava o nome  de Baltazar Campos (PTB), gestor do município de Palmeirais, que segundo a suposta lista, teria gasto a quantia de R$ 1.137.500,00 com combustível.

Em nota divulgada a imprensa, a Prefeitura de Palmeirais informou que tomará as medidas cabíveis a respeito das divulgações caluniosas. 

"Informamos que a gestão municipal tomará as medidas cabíveis a respeito de divulgações caluniosas. Nós trabalhamos com respeito e com compromisso ao que é do povo!", diz a nota.