A convite da Drª Esmaela Macêdo Dr. Alexandre Nogueira ministra palestra sobre a nova lei eleitoral

Objetivando dá amplo conhecimento das mudanças da nova lei eleitoral, que regerá o pleito eleitoral de 2020, o que contribuirá com a redução das infrações cometidas por parte dos envolvidos diretamente ou inteiramente com pleito eleitoral, a advogada Drª Esmaela Macêdo intermediou junto ao advogado Dr. Alexandre Nogueira, uma palestra, que aconteceu no auditório do IFPI, na tarde desta quarta-feira (03).

Segundo o Dr. Alexandre Nogueira, esse pleito eleitoral de 2020 irá ter algumas mudanças conforme a nova lei eleitoral a ser aplicada no pleito das eleições de 2020. Ele disse que essas mudanças começam pela própria regulamentação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que influenciam nessas mudanças na lei. Outra mudança citada pelo Dr. Alexandre Nogueira é a exigência de qualquer partido que apontar alguma candidatura, tem que está com o diretório municipal do partido formalizado sem nenhuma pendência e não mais como comissão provisória, como acontecia antes; não será mais permitido coligações partidárias, como antes era feito; não terá mais coeficiente partidário a ser atingido, no caso de coligação proporcional para vereador, como acontecia antes; o fundo partidário, a sua administração eficiente sem erros será primordial para que o candidato eleito não sofra nenhuma punição pós eleição; as doações de candidatos entre si, também não podem mais;  houve alteração nos  prazos para filiação  partidária e domicilio eleitoral que antes eram de um ano e com a mudança na lei agora são de seis meses e  algumas outras mudanças que devem ser observadas com muito cuidado pelos pré-candidatos de maneira geral e pelas próprias pessoas que compõem os diretórios partidários dos partidos que estarão nessa disputa. “Essas mudanças na lei eleitoral, eu como advogado, reconheço que tem contribuído para que os cidadãos e cidadãs possam fazer uma escolha mais sensata e assim como os próprios pré-candidatos estejam em pé de igualdade com todos, o que estimulará outras pessoas a darem sua contribuição para o seu município de uma forma bem democrática e bem limpa se colocando a disposição para ingressar na vida pública”. Disse, Dr. Alexandre Nogueira.

Já a advogada Drª Esmaela Macêdo, disse que observou a necessidade de trazer a Pedro II o Dr. Alexandre Nogueira, para que ele como uma pessoa que tem um bom conhecimento nessa área eleitoral, pudesse contribuir com as pessoas que estão ligadas a algum partido político e os próprios pré-candidatos tomassem conhecimento dessas mudanças com relação a essa nova lei eleitoral. Vendo essa necessidade de se evidenciar esses pontos aos interessados foi que eu convidei não só as pessoas interessadas de Pedro II, mais de Milton Brandão, Lagoa do São Francisco, Domingos Mourão, Piripiri, Brasileira e Capitão de Campos, a participarem dessa palestra com o Dr. Alexandre Nogueira. “É um assunto interessante que envolve essas mudanças na nova lei eleitoral, que é preciso ficar claro o que pode o que não pode ou que mudou o que permanece como era, para evitar qualquer tipo de infração ou punição aos envolvidos no processo eleitoral”. Disse, Drª Esmaela Macêdo.