A Caixa Econômica Federal apresentou em Pedro II, na tarde desta terça-feira, 18, os programas de habitação voltados às famílias de baixa renda. O convite foi feito pela Prefeitura municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e Rural. O evento contou com a participação de representantes de associações de moradores, do Conselho Municipal de Habitação, de empresas privadas, da Igreja, da Câmara dos Vereadores, além do secretário municipal de Infraestrutura, Raimundo Nonato.
O gerente regional da Caixa no Piauí, Nonato Nascimento, apresentou, dentre as várias modalidades de programas de moradia de interesse social, o FDS ? Fundo de Desenvolvimento Social, que viabiliza a moradia própria para pessoas de baixa renda localizadas em área urbanas; e o PNHR - Programa Nacional de Habitação Rural. ?Viemos atender a uma expectativa da comunidade criada a partir da inauguração da agência aqui em Pedro II e começamos pela discussão desses projetos?, justificou Nonato Nascimento.
O FDS, voltado para a zona urbana, é para famílias com renda de até R$ 1.000,00 mensal, organizadas por uma entidade da sociedade civil sem fins lucrativos, e com comprometimento da renda de até 5% ou no mínimo R$ 25,00. As propostas são analisadas pela Caixa e encaminhadas ao Ministério das Cidades, que classifica e seleciona as que serão contratadas. Para Pedro II, o número de unidades habitacionais por empreendimento chega a 150 e outras 50 por unidades urbanas dispersas.
Já o Programa Nacional de Habitação Rural é para a construção de novas moradias na zona rural, beneficiando agricultores familiares com renda bruta anual de até R$ 15.000,00. Também são beneficiários do PNHR pescadores artesanais, extrativistas, silvícolas, e piscicultores.
O subsídio é de até R$ 28,5 mil. Os beneficiários do Programa também serão organizados por entidades e pela Prefeitura, que terá o papel, dentre outros, de selecionar e organizar as famílias e apresentar o projeto de engenharia para análise e aprovação da Caixa.
Quanto a isso, a Prefeitura de Pedro II montou, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e Rural, uma equipe de profissionais para facilitar o acesso dessas entidades aos programas. ?Nossa secretaria conta com uma diretoria de Habitação Urbana e Rural, com suas respectivas gerências para auxiliar nesse trabalho e fazer cumprir todos os critérios e exigências legais?, explicou o secretário da pasta, Raimundo Nonato.
Ele informou ainda que a partir desta próxima segunda-feira, dia 24, os interessados devem procurar a secretaria de Infraestrutura para iniciar os cadastros. ?Com o incentivo da Caixa, vamos garantir as famílias o direito à casa própria?, finalizou Raimundo Nonato.
Texto: Rosalina Ferreira / Secretária de Comunicação da Prefeitura Municipal de Pedro II
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