Câmara de Pedro II, conteúdo sessão dia 13/06/2011

Na sessão de segunda feira (13), da Câmara Municipal de Pedro II, estiveram presentes os vereadores: Presidente e Vereador Joaquim Luiz Galvão, Chico Osmar, Chico Zaca, Sheyla Nogueira Everton Filho e Roque Uchoa, Maria Claudina e Robério Leite.

Vereador ausente João Manoel da Cruz, por motivo do encerramento do festejo da sua comunidade Goiabeira.

O Presidente da Câmara Municipal de Pedro II, Vereador Joaquim Luiz Galvão, colocou em votação a Ata anterior e pediu para o Secretário da mesa lesse a ordem do dia.

 O Secretário da mesa José Alves, leu a ordem do dia:

 Requerimentos encaminhados:

 Requerimento Verbal, ao Chefe de Gabinete, solicitando informações da Lei que trata e regulamenta a eleição dos Diretores das escolas municipais, se foi ou não sancionada pelo Prefeito, (Vereador Everto Filho);

 Requerimento Verbal, solicitando aditivo para L. D. O de 2012, contemplar o Bairro Pirapora, com obras de necessidades essenciais, (Vereador Chico Osmar);

 Moção de Pezar aos familiares de Maria Ferreira de Souza, (Vereador Chico Zaca);

 Requerimento a Prefeitura de Pedro II, solicitando piçarra para um trecho 1,5 Km entre as comunidades São Braz e Pedra Branca, (Vereador Chico Zaca);

 Moção de Congratulação ao Ex-Gerente da Agência do Banco do Brasil de Pedro II Natan Pereira, pelos relevantes serviços prestados em Pedro II, na sua passagem pela agência, (Vereadora Maria Claudina);

 Requerimento Verbal, solicitando fossas sépticas para o Bairro Pirapora, (Vereadora Maria Claudina);

 Indicação a Prefeitura de Pedro II e Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a conclusão da reforma e estruturar o posto do P. S. F do Bairro Santa Fé, (Vereadora Maria Claudina);

 Indicação a Prefeitura de Pedro II, solicitando roço, calçamento e tampar buracos na Rua Salvador Lopes Filho, (Vereadora Maria Claudina);

 Apresentou uma Indicação Verbal, solicitando uma reforma para a Praça Lúcio Gomes, na Vila

 Ofício do T. C. E do Piauí, devolvendo os balancetes do exercício de 2004, do Prefeito na época Dr. Carlos Braga;

O Presidente da sessão, atendendo solicitação realizada em conformidade com o Regimento Interno da casa, convidou o Presidente da Associação de Moradores do Bairro Pirapora, a usar a tribuna conforme solicitação feita e aprovada na sessão anterior.

 Presidente da Associação de Moradores do Bairro Pirapora José Oliveira da Silva, que abordou, comentou e mostrou por meio slide, a precariedade do bairro nas áreas de saneamento básico, saúde, educação, iluminação, etc.

 Presidente da Câmara de Pedro II Vereador Joaquim Luiz Galvão, propôs a elaboração de um Requerimento abordando as necessidades do bairro, com assinatura conjunta de todos os Vereadores e encaminhar o Prefeito de Pedro II para providências.

 Vereador Chico Osmar, indagou o Presidente na tribuna, perguntando se no bairro tinha colégio?

 O Presidente da Associação de Moradores do Bairro Pirapora José Oliveira, disse que as pessoas que estudam, se deslocam para outros bairros porque lá no seu bairro não tem colégio.

 Vereador Chico Zaca, disse que na sessão passada tinha comentado que o calçamento da Rua do Cemitério da Vila, havia uma necessidade de um declive e que na parte que não tem calçamento fica inundado.

 Vereadora Maria Claudina, parabenizou o bairro pela iniciativa e perguntou como está o projeto que contempla o bairro com fossas sépticas?

 O Presidente da Associação de Moradores do Bairro Pirapora José Oliveira, disse que é necessário e muito necessário as fossas sépticas no bairro.

 Vereador Joaquim Luiz Galvão, comentou da importância da participação de comunidades na Câmara de Pedro II, trazendo suas reivindicações.

G. E 1º Vereador Robério Leite:

 Saudou seus pares e a todos os presentes em especial os moradores do Bairro Pirapora;

 Comentou a importância da participação do bairro;

 É obrigação dos Deputados votados no município ajudar os moradores em ter as reivindicações atendidas;

 Abordou a visita de um Assessor do Senador Ciro Filho, em sua residência buscando aproximação e conhecer a realidade para poder ajudar no que for preciso;

 A maioria dos calçamentos conseguidos pela atual administração municipal foi por intermédio do Deputado Federal Paes Landim;

 Citou os nomes de alguns Deputados aqui no município e que poderia também ajudar;

 Falou se essas emendas saíssem de forma rápida muita coisa teria sido feitas;

 Comentou a situação de como estão realizando as blitz aqui na cidade, onde 5ª feira, um estudante foi perseguido por Policiais e tratado como se fosse bandido, onde derrubaram e machucaram o mesmo;

 Os Policiais são para dá segurança e não aterrorizar o povo como está acontecendo;

 Visitando a comunidade Caiçara, uma pessoa tinha passado lá e tinha dito que a emergia estava chegando pelo seu intermédio o que é menos verdade porque é um projeto do Governo Federal;

 No Festival de Inverno de Pedro II está acontecendo muita coisa negativa, entre elas os alugueis cobrados de forma abusivas pelos hotéis;

 A Prefeitura de Pedro II é quem paga tudo;

 A cidade de Pedro II está perdendo com isso;

 Parabenizou os moradores da comunidade Aroeira, que inclusive o Vereador Evertinho, estava lá também participando de uma seresta com bingo para arrecadar dinheiro para reformar a Igreja da comunidade.

G. E 2º Vereador Roque Uchoa:

 Saudou seus pares e a todos os presentes em especial os moradores do Bairro Pirapora;

 Falou do melhoramento na parte elétrica nos bairros de Pedro II;

 Pedro II cresceu muito e que falta emenda para acompanhar o ritmo de crescimento da cidade pelos problemas que surgem;

 Os terrenos estão caros e cada dia aumenta a quantidade de casas construídas;

 Comentou o calçamento da Lagoa do Sucuruju;

 Na região onde está sendo construído o IFPI, é grande a quantidade de construção de casas;

 Se não correr atrás dos Deputados para conseguir Emendas a coisa ficará cada vez pior;

 Pedro II precisa de esgoto é preciso ter uma rede de esgoto aqui;

 O abastecimento de água que era para vir da Pitombeira, até agora não veio;

 Os Vereadores correm atrás mais às vezes não conseguem porque seus Requerimentos não tem poder jurídico;

 E se o Vereador não está bem com o Prefeito não consegue é nada;

 Que o povo de Pedro II bebe a água dos Chafarizes e da Agespisa;

 A água da Agespisa é confiante para o consumo por é que bebe dela, enquanto a água dos chafarizes não é tratada;

 As plantas que foram plantadas foram arrancadas e que precisa de um vigia e punir os culpados;

 É dinheiro público;

 Pode até ser coisa de adversário político;

 Se continuar da maneira como está vamos ter mais tarde dificuldade de encontrar uma sombra para estacionar um veiculo;

 Muitas vezes se usa a politicagem para se dá bem, para se conseguir alguma coisa;

 Quem não faz politicagem não arruma nada na política e se estão é porque foram colocados por ele;

 Por isso, tanto calçamento que Nazareno Fonteles, deu para Pedro II e não foi mais votado e apoiado aqui;

 O Ex-Ministro Palocci, foi pressionado até pedir demissão, porque seu patrimônio duplicou 20X e aqui no Piauí tem situação muito pior ainda;

 Se na época da eleição não estiver bem forrado, articulado, com esquema montado bem feito, não vai para lugar nenhum.

G. E 3ª Vereadora Sheyla Nogueira:

 Saudou seus pares e a todos os presentes em especial os moradores do Bairro Pirapora;

 Não se pode dizer que é uma sessão polêmica, mais sim uma sessão importante de ouvir as verdades dos companheiros;

 Comentou a urbanização do Bairro Mutirão;

 Falou da sua estrutura;

 É importante para os Vereadores ter pessoas como representantes de bairros, que busquem apoio e levem suas reivindicações aos órgãos públicos na tentativa das soluções, como aconteceu com o Presidente do Bairro Pirapora;

 Comentou os problemas mostrados em slides;

 Que discorda do Vereador Roque Uchoa, quando falou que mais de 50% dos políticos não tem dignidade;

 Vereador Roque Uchoa, no seu a parte, disse que não se referiu a Câmara de Pedro II e sim o Congresso Nacional, pelo o que aconteceu com o Palocci;

 Vereadora Sheyla Nogueira, Nós dependemos desses parlamentares, diante dessas reivindicações pelo Prefeito;

 Sugeriu que cada Vereador receba uma cópia do CD com as imagens, para cobrar de seus Deputados Federais e Estaduais;

 Leu Requerimento que enviará a Deputada Iracema Portela, solicitando Emendas para 2011;

 Que tem Emendas a serem liberadas para Pedro II que até agora não saiu, enquanto que as Emendas do Deputado Federal Paes Landim, foram por últimas e já saíram;

 Pediu para que o Prefeito tenha mais consideração com o Bairro Pirapora;

 A tentativa é a nossa parte;

 Não é fácil ser político pelas dificuldades da população, onde na maioria das vezes não se pode fazer nada;

 Citou a falta de obrigações por parte dos moradores, entre elas o não pagamento do I. P. T. U;

 Pedro II não tem leis;

 Tem parlamentar que contribui com o município;

 Que as leis sejam cumpridas e os impostos sejam arrecadados.

G. E 4º Vereador Everton Filho:

 Saudou seus pares e a todos os presentes em especial os moradores do Bairro Pirapora;

 É importante a união dos moradores;

 Propôs enviar Requerimento ao Prefeito, solicitando providência para o caso;

 Os Deputados votados no municípios devem ser cobrados;

 Que um deles possa ajudar;

 Antonio José e Roberta participaram da seresta e bingo para reforma da capela da comunidade Aroeira;

 Falou do SAMU, que continua parado, levando sol e chuva, se deteriorando sem servir a comunidade;

 Em Regeneração, onde seu irmãos trabalha, o SAMU funciona desde quando foi entregue, a saúde, funciona a contento, porque a prefeitura dá total apoio e condições;

 Vereador Chico Osmar, no seu a parte, disse que além dessa irregularidade de ter um SAMU e não funcionar tem a questão do prédio que é pago mensalmente R$ 900,00 para funcionar o serviço que nunca funcionou.

 Vereador Chico Zaca, no seu a parte disse que foi até o Hospital Josefina Getirana Neta, para cobrar o funcionamento e está com três anos que o SAMU está sem funcionar levando sol e chuva;

 Que é uma vergonha para o município dispor de um bem que não usa e ver se acabando no sol;

 Vereador Evertinho, solicitou Requerimento Verbal, ao Chefe de Gabinete, solicitando informações da Lei que trata e regulamenta a eleição dos Diretores das escolas municipais, se foi ou não sancionada pelo Prefeito;

 Essa Lei já está funcionando no Estado;

 Pediu para que o Presidente Joaquim Luiz Galvão, acionasse o Assessor Jurídico para que o Executivo responda os Requerimentos encaminhados pelos Vereadores da Câmara de Pedro II.

G. E 5º Vereador Chico Osmar:

 Saudou seus pares e a todos os presentes em especial os moradores do Bairro Pirapora;

 O Assentamento Salobro está ouvindo muito bem o José;

 Parabenizou os moradores do Bairro Pirapora, em explanar todas as suas necessidades;

 A população do nosso município começa a despertar e levar aos órgãos suas reivindicações;

 A casa não tem puder para faze, mais é o local ideal para que os problemas sejam levados ao conhecimento público;

 Que outros bairros estão passando pelo mesmo problema;

 Citou o caso das estradas que liga a cidade as comunidades rurais;

 O problema é complexo porque são muitas as deficiências;

 Exclui a comunidade do processo de inclusão em várias áreas;

 A comunidade só conta com Deus;

 Falou dos outros bairros com seus problemas;

 Indagou como está passando o nosso município com esses problemas de deficiências;

 Que os A. C. S podem ajudar em resolver esses problemas;

 É uma exclusão total por parte do Poder Público;

 Temos que nos inteirar como funciona o Executivo Municipal;

 Está tramitando nessa casa o Projeto de L. D. O, que é onde se inclui essas necessidades do bairro;

 Se colocar um aditivo na L. D. O podemos contemplar o Bairro Pirapora, com melhorias nessa área;

 A Prefeitura de Pedro II deve fazer alguma coisa urgente no bairro colocando verba do F. P. M, para construção pelo menos de calçamento no bairro;

 O bom Gestor e aquele que escuta o clamor da população do Bairro Pirapora e que se reuniria para um planejamento no bairro para atender as necessidades;

 O Ministério Público está indo aos bairros da cidade e se o Bairro Pirapora, ainda não está na lista é cadastrar para que os Promotores Dr. Nivaldo e Dr. Plínio, possam visitar o mesmo e conhecer as necessidades para que junto com a população possa cobrar e resolver os problemas;

 Encaminhar o CD com as imagens e um documento as autoridades representativas;

 Perguntou aonde se encontra o Plano Diretor do Município, com o Plano Diretor, o bairro será contemplado;

 Disse também ser a favor da punição dos culpados pela depredação dos canteiros e plantas na Avenida.

G. E 6º Chico Zaca:

 Saudou seus pares e a todos os presentes em especial os moradores do Bairro Pirapora;

 Sugeriu uma organização de uma Audiência Pública;

 Quando era Presidente de bairro, conseguiu muita coisa para o seu bairro;

 Que asa reivindicações são poucas atendidas;

 O Executivo local, só espera pelas Emendas que passam três anos para sair;

 O Prefeito deve fazer uma visita no local;

 Fica triste porque já foram encaminhados vários Requerimentos sem respostas;

 Iluminação pública não tem nos bairros;

 Coisa que poderia ser resolvido logo passa de três anos;

 Por isso de tanto cobrarem e não serem atendidos, hoje eles estão aqui;

 Apresentou seu Requerimento solicitando piçarra para o trecho de 1,5 Km entre as comunidades São Braz até o Assentamento que está intrafegável pela areia;

 Que os servidores administrativos estão recebendo seus vencimentos no dia 10 do mês subseqüente que está errado é para receber dia 30 de cada mês;

 O Gestor tem que pagar em dia;

 É contra a politicagem e fala pelo povo

 O chafariz Tomaz Café está com cinco meses sem funcionar, o do mutirão está com três meses;

 Analisando os balancetes 2010, na área da Secretaria de Educação, a quantidade de combustível é alto, quando não se tem transporte que justifique a quantidade;

 A quantidade de lixo acumulado na cidade é grande como é grande a quantidade de urubus nos montes de lixo;

 Apresentou sua Monção de Pezar, aos familiares de Maria Ferreira de Sousa.

G. E 7º Vereador Joaquim Luiz Galvão:

 Saudou seus pares e a todos os presentes em especial os moradores do Bairro Pirapora;

 Hoje o Bairro Pirapora está sendo reconhecido em Pedro II pela sua iniciativa;

 O Vereador tem que ser cobrado para cobrar de seus representantes a solução dos problemas encaminhados até ele;

 Vereador em Pedro II é um privilégio;

 Pela iniciativa do Bairro Pirapora e de outros bairros, que fará o conhecimento aos representantes;

 A situação é difícil;

 As blitz em Pedro II está fazendo um levantamento com outras Câmeras Municipais do Piauí, para articular uma audiência com os Deputados Estaduais e o DETRAN, para diminuir o preço das taxas cobrados nos emplacamentos, principalmente de motos;

 Não pode uma pessoa comprar um transporte de R$ 2.000,00 e pagar mensal com emplacamento R$ 500,00;

 O Festival de Inverno de Pedro II, a exploração é grande com as diárias cobradas, os alugueis, com isso as pessoas estão se hospedando em Piripiri, Sete Cidades, com isso perdem Pedro II;

 Vereadora Sheyla Nogueira, no seu a parte, disse que o Julierme, comentou com ela, que a quantidade de pessoas procurando casas para alugar caiu consideravelmente devido o preço;

 Vereador Joaquim Luiz Galvão, disse que não entende a cobrança exagerada de preço,

 A exploração no Buritizinho é grande;

 Pedro II perde porque as pessoas estão deixando de visitar;

 Propôs uma sessão por mês ser itinerante em uma das comunidades mais populosa da Zona Rural;

G. E 8ª Vereadora Maria Claudina:

 Saudou seus pares e a todos os presentes em especial os moradores do Bairro Pirapora;

 Corrigiu que o Presidente da Associação de Moradores do Bairro Pirapora não é o José e sim a Dona Francisca;

 Comentou a sua participação da Pré Conferência de Saúde, no Bairro Santa Fé;

 Discutiu com os moradores as ações de saúde para o bairro;

 Apresentou uma Indicação solicitando a conclusão da reforma e estruturação do posto do P. S. F do Bairro Santa Fé;

 Falou de um dos preceitos dos SUS que é a promoção da saúde preventiva;

 Disse que quarta feira acontecerá a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Pedro II, que as pessoas aproveitem, cobrem e defenda suas reivindicações;

 Que conhece ações por parte da Secretaria Estadual de Saúde, na área de fossas sépticas;

 A presença dos moradores do Bairro Pirapora, nos honra, anima pelas suas reivindicações;

 Apresentou outra Indicação, cobrando calçamento, roço e tapa buraco para a Rua Salvador Lopes Filho;

 Que encaminhou Requerimento solicitando calçamento em alguns trechos no referido bairro;

 Se juntem todos os Deputados e cada um fazendo um pouco se torna muito;

 Na sua própria Rua não tem calçamento;

 Fez Requerimento Verbal, solicitando fossas sépticas para o Bairro Pirapora;

 Parabenizou o Pro Jovem por ter realizada uma ação na área do Meio Ambiente;

 Apresentou uma Indicação Verbal, solicitando uma reforma para a Praça Lúcio Gomes, na Vila;

 Marcou a Audiência Pública do Minha Casa, Minha Vida, para o dia 27.

Em seguida o Presidente da Câmara de Pedro III Vereador Joaquim Luiz Galvão, comunicou que se encontrava nos anais da casa os balancetes do exercício de 2004, do prefeito na época Dr. Carlos Braga, e que estaria encaminhando os mesmos para Comissão de Finanças.

P. E 1º Vereador Robério Leite:

 Saudou a todos;

 Falou da falta do Governo nas ajudas;

 Que o Secretário de Educação Átila Lira, o Governador e o Deputado, tinham como ajudar;

 Eles tiveram duas oportunidades e não fizeram;

 Não tem moral para cobrar nada;

 Se eles mesmo por corrupção tivessem plantado árvores na cidade, Pedro II seria uma cidade arborizada;

 Comentou a discriminação do hospital, que dificulta o processo de atendimento quando sabe que a pessoa é do outro lado político;

 O Raimundo Nonato, disse que lá a consulta era pago três vezes;

 Orientou as pessoas pedirem o recibo do que é pago;

 A questão do acumulo de lixo não é do Festival de Inverno é porque quando termina o inverno fica a cidade cheia de mato e lixo;

 Nesses dois mandados se eles tivessem feito alguma coisa, hoje a cidade estava diferente;

 Chico Zaca, saia do gabinete, porque é mentira que o chafariz continua no prego, o mesmo está funcionando;

 Porque que vocês não falam nos motoristas no Estado que estão com os seus pagamentos atrasados.

P. E 2º Vereador Chico Osmar:

 Saudou a todos;

 As pessoas do Bairro Pirapora, que ter alguma coisa amarrada;

 Que o Prefeito de Pedro II é quem recebe milhões para aplicar na cidade;

 Se não está fazendo é porque o dinheiro está sendo desviado;

 Acusou o grupo de enriquecimento ilícito, rápido;

 Assim como puniram o Palocci, tem que punir os que estão enricando rápido;

 Estão desesperados;

 Não tem vergonha, moral;

 Se forem plantar árvores diante das multas que ainda vão receber vai bater em Piripiri;

 No bairro e na região, tem várias obras feitas pelo Ex-Prefeito Walmir Café;

 Porque estão se preocupando agora de perder a mamada e o dinheiro que tem que ser gasto com as coisas do município.

P. E 3º Vereador Chico Zaca:

 Saudou a todos;

 Vereador não executa obra;

 Vereador Robério Leite, não tem competência de compreender isso, porque o dinheiro que o Prefeito Alvimar, administra é público, é do povo;

 Se o chafariz está consertado, parabéns;

 O dever do Vereador é fiscalizar, cobrar do Prefeito;

 Que é errado fazer por fazer e sim fazer o que está certo;

 O debate está sendo válido para executar os direitos das pessoas.

P. E 4ª Vereadora Maria Claudina:

 Saudou a todos;

 Apresentou a Moção de Congratulação ao Ex-Gerente do BB de Pedro II Natan Pereira;

 Concordou com as sessões itinerantes na Zona Rural e que colocasse também para os bairros da cidade.

Não havendo mais nada a tratar, o Presidente da casa, Vereador Joaquim Luiz Galvão deu como encerrado a sessão, marcando a próxima para segunda feira dia 20.