Câmara de Pedro II, conteúdo sessão do dia 07/11/2011

Sessão do dia 07 de novembro de 2011.

Vereadores Presentes: Presidente Joaquim Luiz Galvão, Robério Leite, Maria Claudina, João Manduca, Chico Zaca, Chico Osmar e Roque Uchoa.

Vereadores Ausentes: Everton Filho, Sheyla Nogueira, por motivo de doença.

 Inicialmente o Presidente da Câmara Municipal de Pedro II, Vereador Joaquim Luiz Galvão, abriu a sessão dando boas vindas aos colegas Vereadores e aos presentes no plenário da casa.

 Colocou a Ata, da sessão anterior em votação que foi aprovada por unanimidade.

 Em seguida, solicitou que o Secretário da Mesa José Alves, fizesse a leitura da Ordem do Dia.

José Alves (Secretário da Mesa Diretora)

 Projeto de Lei, que dispõe cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar. (Executivo Municipal de Pedro II);

 Projeto de Lei, que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Educação e de Outras Providências. (Executivo Municipal de Pedro II);

 Projeto de Lei que dispõe sobre a criação Conselho Municipal de Educação. (Executivo Municipal de Pedro II);

 Projeto de Lei, que dispõe sobre a criação do Plano Anual de Saneamento Básico de Pedro II e criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico. (Executivo Municipal de Pedro II);

 Projeto de Lei, que dispõe sobre a mudança do nome do colégio Tapera dos Vital, para Unidade Escolar Manoel Vital de Barros.(Vereador Joaquim Luiz Galvão);

 Projeto Decreto Legislativo que sobre a concessão de outorga com o Título de Cidadão Pedrossegundense, o Major PM Mauro Cesar Fortes Mendes. (Vereador Robério Leite);

 Projeto de Lei, que dispõe sobre o Agendamento Telefônico de Consultas Médicas, para os Pacientes Idosos e Portadores de Deficiência. (Vereador Everton Filho);

 Requerimento, solicitando a Prefeitura de Pedro II, a criação de 05 quebra molas, para a Rua José Gomes Filho. (Vereador Roque Uchoa);

 Requerimento Verbal, solicitando a Eletrobrás, o conserto do transformador da comunidade Tamboril. (Vereadora Maria Claudina);

 Projeto de Lei, que muda o nome da Rua Projetada ?D?, para Francisco Ferreira Santiago, no Bairro Areia Branca. (Vereadora Maria Claudina);

 Moção e Pesar Verbal aos familiares de Ivanildo Oliveira da Silva. (Vereador Joaquim Luiz Galvão);

 Moção e Pesar Verbal aos familiares de Dona Judite. (Vereador Joaquim Luiz Galvão);

 Moção e Pesar aos familiares de Raimundo Nonato da Silva. (Vereador Chico Zaca);

 Moção e Pesar aos familiares de Alcino Castro Filho. (Vereador Chico Zaca).

 Ofício a Câmara Municipal de Pedro II, solicitando a Mesa Diretor à retirada do Projeto de Lei, que trata do Plano de Carreira de Cargos e Salários. (Executivo Municipal de Pedro II);

 Ofício a Câmara Municipal de Pedro II, solicitando apoio na recuperação da estrada de acesso as comunidades da região da Vitória (Associação de Moradores da Comunidade Vitória);

(G. E) Vereador Joaquim Neto (01)

 Saudou os Vereadores e a todos os presentes;

 Comentou o falecimento de Ivanildo Oliveira da Silva e de Dona Judite e apresentou Moção de Pesar Verbal, aos familiares das duas famílias;

 Apresentou o Projeto de Lei, que muda o nome do colégio da comunidade Tapera dos Vital;

 Falou da inauguração do Banco do Bradesco em Pedro II;

 Comentou a importância da concorrência dos bancos, o que irá melhorar para o povo;

 Registrou um Requerimento da comunidade Vitória, solicitando o melhoramento da estrada que dá acesso a várias comunidades.

(G.E) Vereadora Maria Claudina (02)

 Saudou os Vereadores e a todos os presentes;

 Apresentou uma Moção de Pesar aos familiares de Alcino Castro;

 Apresentou uma Indicação Verbal, a Eletrobrás, solicitando o conserto do transformador que abastece a comunidade Tamboril;

 Comentou a situação da estrada que dá acesso a mesma comunidade e a outras também;

 Reforçou o pedido da comunidade Vitória, com relação à recuperação da estrada;

 Reforçou a solicitação da construção dos quebra molas, na Rua Corinto Andrade;

 Comentou a sua estada em uma reunião com várias ONGs, que visa à implantação de um Banco Comunitário;

 Falou da sua participação em uma reunião do Fórum de Entidades da Lagoa do Sucuruju, onde foram avaliadas as ações já realizadas e de como serão as outras serão implantadas nessa segunda etapa;

 Apresentou o Projeto de Lei, que muda o nome da Rua Projetada ?D?, para Francisco Ferreira Santiago, no Bairro Areia Branca.

(G.E) Vereador Robério Leite (03)

 Saudou os Vereadores e a todos os presentes;

 Apresentou sua Moção de Pesar aos familiares de Alcino Castro;

 Apresentou um Decreto Legislativo, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Pedrossegundense ao Major PM Mauro Cesar Fortes Mendes;

 Comentou a inauguração da agência do Bradesco em Pedro II;

 Falou que Pedro II está no cenário da próxima novela das 19:00h da Rede Globo;

 Que o Prefeito Alvimar Martins, estará em Brasília no próximo dia 08;

 Que uma das reivindicações do Prefeito Alvimar, em Brasília são as estradas que aguardam recuperações;

 Criticou a oposição, pelos comentários infundados com relação a administração municipaL.

(G.E) Vereador Roque Uchoa (04)

 Saudou os Vereadores e a todos os presentes;

 Juntou-se a Moção de Pesar aos familiares de Alcino Castro;

 Parabenizou o colégio da Tapera dos Vital, pela escola do nome do colégio;

 Comentou a situação da estrada da comunidade Tamboril;

 Apresentou seu Requerimento, solicitando a construção de quebra molas, na Rua José Gomes Filho;

 Falou que não é invenção dos Vereadores, quando o Prefeito da cidade de Pedro II, tem o nome estampado nos jornais, por investigações da Polícia Federal, citando a gravidade do caso como o que aconteceu na Paraíba;

 Criticou a obcecação pelo poder ao ponto de colocar como candidato uma pessoa para ele próprio mandar;

 Disse que o Prefeito anterior, não tinha obcecação pelo poder;

 Que a população de Pedro II é uma população mais esclarecida e que não irá permitir que isso aconteça;

 Que o Prefeito que sucedeu o grupo na época foi taxado de traidor por não ter deixado a chave do cofre nas mãos daqueles que lhe antecederam;

 Pedro II está mal administrado e disse que dinheiro tem;

 Disse que os Vereadores de oposição têm culpa por não fiscalizar como é para ser fiscalizado.

(G.E) Vereador Chico Osmar (05)

 Saudou os Vereadores e a todos os presentes;

 Juntou-se a Moção de Pesar aos familiares de Alcino Castro;

 Apresentou Requerimento Verbal ao Chefe do INSS de Pedro II, pelo o seu não funcionamento pleno;

 Propôs o Presidente da casa, para discutir as Sessões Itinerantes e os locais onde poderão ser realizadas as mesmas;

 Criticou o Vereador Robério Leite, pelo não conhecimento da realidade da imprensa, que divulgou uma irregularidade com relação à licitação de construção de casas, onde o mesmo leu a reportagem publicada;

 Disse que o Prefeito não trabalha;

 São fatos que existem e que foram denunciados;

 Que o Vereador Roque foi muito feliz, quando disse que os Vereadores têm que fiscalizar mais ainda;

 As falhas precisam ser corrigidas;

(G.E) Vereador Chico Zaca (06)

 Saudou os Vereadores e a todos os presentes;

 Se desculpou pela ausência da Sessão Itinerante na comunidade Tapera dos Vital;

 Apresentou suas Moções de Pesar com comentários;

 Agradeceu os companheiros das regiões Goiabeira e Vista Alegre;

 Comentou a situação da estrada que liga a comunidade São Brás aos Assentamentos Pedra Branca e Mato Verde;

 Vereador Joaquim Luiz Galvão, no a parte, disse que o salário do Vereador é votado um ano antes;

 Indagou que o gestor é quem presta contas, e que os balancetes estão aí;

 Não recebe dinheiro para construção de obras;

 Que não pode fazer o que os Vereadores querem, porque o Gestor no caso ele e é quem irá prestar contas;

 Vereador Chico Zaca, estamos falando dos gastos passados como dedetização, cimento e outras despesas sem necessidade e que ainda não verificou as despesas nesse mandato;

 Comentou que já apresentou vários Requerimentos pedindo a construção de passagens Molhadas e até o momento não foi atendido;

 Estamos preocupados com os valores no orçamento sem especificar os locais;

 Que (participou de uma audiência com relação aos problemas de baixa tensão de energia.)

Ordem do Dia:

 Moção de Pesar em conjunto Alcino, Aprovado;

 Moção de Pesar aos familiares de Raimundo Nonato da Silva. (Aprovado);

 Moção de Pesar aos familiares de Ivanildo Oliveira da Silva. (Aprovado);

 Moção de Pesar aos familiares de Judite (Aprovado);

 Projeto de Lei, que cria o Conselho municipal educação. (Aprovado 1ª votação);

 Projeto de Lei, que cria o Conselho Municipal de Educação. (Aprovado 1ª votação);

 Projeto de Lei, que cria o Sistema Municipal de Educação. (Aprovado 1ª votação);

 Projeto de Lei, que dispõe sobre a criação do Plano Anual de Saneamento Básico de Pedro II e  criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico. (Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça);

 Projeto de Lei, que muda o nome da Rua Projetada ?D?, para Francisco Ferreira Santiago, no Bairro Areia Branca. (Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça);

 Projeto de Lei, que dispõe sobre a mudança do nome do colégio Tapera dos Vital, para Unidade Escolar Manoel Vital de Barros. (Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça);

 Projeto Decreto Legislativo que sobre a concessão de outorga com o Título de Cidadão Pedrossegundense, o Major PM Mauro Cesar Fortes Mendes. (Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça);

 Requerimentos serão encaminhados para os devidos fins

(P.E) Vereador Robério Leite (01)

 Disse que esse portal tem denuncia de muitas outras pessoas;

 Que o Prefeito anterior renunciou porque não agüentou;

 Naquela época o município estava acabado;

 O Prefeito fazer o sucessor é uma legalidade;

 O prefeito renunciou porque não estava bem;

 Que o Vereador Chico Osmar, chamada na portaria do hospital e quando vinha já vinha com a portaria no concurso na mão;

 Que os Petistas na época fizeram muita denuncia onde acusada o prefeito na época de

Fazia parte do crime organizado.

(P.E) Vereador Roque Uchoa (02)

 Que os balancetes devem está em um local disponível para que os Vereadores possam ver e analisar;

 Disse que a receita da Câmara Municipal de Pedro II está aumentando;

 Que os Vereadores deveriam ter mais vantagens;

 Trabalha com coisa transparente e com fonte;

 O Raimundo Nonato foi um Presidente humano na época;

(P.E) Vereador Chico Osmar (03)

 Comentou novamente a matéria publicada no jornal e não ele;

 Que o Prefeito quisesse colocar uma empresa da sua cozinha, para fazer o que quer;

 Motoristas que transportavam alunos do município assinaram recibo em branco à força para prestar conta para poder se manter no emprego;

 Que na época do Dr. Walmir Café os funcionários e fornecedores o pagamento era em dia.

(P.E) Vereador Chico Zaca (04)

 Não era Vereador na época do Dr. Walmir Café não era Vereador e nem tinha obrigação de dá satisfação como tem agora;

 Que a Câmara Municipal de Pedro II, deve se preocupar com o teto que precisa de uma reforma;

 Não é uma coisa inventada e sim é uma realidade;

 Todos os anos o dinheiro que sobra na educação não é repassado como forma de abono aos Professores, o que não se sabe o que está sendo feito com o dinheiro;

Não havendo mais nada a tratar, o Presidente da Câmara Municipal de Pedro II, Vereador Joaquim Luiz Galvão, deu por encerrado a sessão marcando a próxima para segunda feira 14-11-2011

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