Câmara de Pedro II, Sessão do dia 14/11/2011

Sessão do dia 14 de novembro de 2011.

Todos os Vereadores Presentes: Presidente Joaquim Luiz Galvão, Sheyla Nogueira, Robério Leite, Maria Claudina, João Manduca, Chico Zaca, Chico Osmar, Everton Filho e Roque Uchoa.

 Inicialmente o Presidente da Câmara Municipal de Pedro II, Vereador Joaquim Luiz Galvão, abriu a sessão dando boas vindas aos colegas Vereadores e aos presentes no plenário da casa.

 Colocou a Ata, da sessão anterior em votação que foi aprovada por unanimidade.

 Em seguida, solicitou que o Secretário da Mesa José Alves, a fazer a leitura da Ordem do Dia.

José Alves (Secretário da Mesa Diretora)

 Projeto de Lei, que dispõe cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar. (Executivo Municipal de Pedro II);

 Projeto de Lei, que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Educação e de Outras Providências. (Executivo Municipal de Pedro II);

 Projeto de Lei que dispõe sobre a criação Conselho Municipal de Educação. (Executivo Municipal de Pedro II);

 Projeto de Lei, que dispõe sobre a mudança do nome do colégio Tapera dos Vital, para Unidade Escolar Manoel Vital de Barros.(Vereador Joaquim Luiz Galvão);

 Projeto Decreto Legislativo que sobre a concessão de outorga com o Título de Cidadão Pedrossegundense, o Major PM Mauro Cesar Fortes Mendes. (Vereador Robério Leite);

 Projeto de Lei, que dispõe sobre o Agendamento Telefônico de Consultas Médicas, para os Pacientes Idosos e Portadores de Deficiência. (Vereador Everton Filho);

 Projeto de Lei, que dispõe a criação do Saneamento Básico de Pedro II e institui a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Pedro II. (Executivo Municipal de Pedro II);

 Projeto de Lei que apresenta e aprova a Lei Orçamentária de Pedro II para 2012. (Executivo Municipal);

 Emenda na L. O de 2012, na área da Educação Infantil, para alguns Bairros com a construção de algumas Creches. (Vereadora Maria Claudina);

 Emenda na L. O de 2012, para construção de Passagens Molhadas para algumas comunidades, que tem dificuldade de tráfego principalmente no período invernoso. (Vereadora Maria Claudina);

 Emenda na L. O para 2012, para construção de Quadras Esportivas. (Vereadora Maria Claudina);

 Emenda na L. O para 2012, para construção de uma Praça no Bairro Santo Antonio. (Vereadora Maria Claudina);

 Emenda na L.O para 2012, para construção e recuperação de estradas Vicinais. (Vereadora Maria Claudina);

 Requerimento, solicitando a Prefeitura de Pedro II uma Audiência Pública, para discutir a situação da saúde no município (Vereadora Maria Claudina);

 Moção e Pesar aos familiares de Dona Maria Paulo. (Vereador Chico Osmar);

 Moção de Pesar aos familiares de Ozanir (Joaquim Luiz Galvão)

(G. E) Vereador Joaquim Neto (01)

 Saudou os Vereadores e a todos os presentes;

 Defendeu sua Moção de Pesar, aos familiares de Osanir;

 Falou do seu encontro com o Patrocínio Paes Landim e da sua reivindicação da ponte que dá acesso do Centro ao Bairro Chapadinha, que será liberado pelo Deputado Federal Paes Landim;

 Que o povo sabe do seu compromisso com o povo de Pedro II, por sinal sendo um dos mais votados exercendo o 4º mandato;

 Disse que é Vereador igual a todos e que teve uma eleição para disputar a Mesa Diretora, a qual está assumindo a função de Presidente e que vem fazendo à coisa de forma transparente e que os balancetes estão a disposição de todos;

 Comentou que os Vereadores: Roque Uchoa, Everton Filho e Chico Zaca, estiveram na Câmara Municipal de Pedro II, solicitando os balancetes para vê-los;

 Que na gestão passada quando assumia o mandato de Presidente foi bastante fiscalizado, mais não encontraram nem uma irregularidade em seus balancetes;

 Comentou que conversou com o Contador e que o mesmo confirmou que o teto de vencimentos dos Vereadores está no máximo;

 Desde quando assumiu a Presidência da Câmara Municipal de Pedro II está dando total apoio aos Vereadores e o povo com toda estrutura necessária;

 Pediu para que os Vereadores acordassem e que tivessem consciência que perderam a eleição;

 Falou do Rito dos balancetes da Prefeitura e que diferente da Câmara Municipal.

(G.E) Vereadora Maria Claudina (02)

 Saudou os Vereadores e a todos os presentes;

 Comentou do momento de debate que os poderes estão realizando;

 Falou da reunião que participou para discutir o Projeto de Lei do Planos Cargos e Carreira e que foi marcado outra oportunidade para fechar o salário dos servidores em educação;

 Disse que esteve presente na Audiência Pública da Lei Orçamentária;

 Defendeu Emenda na L. O de 2012, na área da Educação Infantil, para alguns Bairros com a construção de algumas Creches;

 Defendeu Emenda na L. O de 2012, para construção de Passagens Molhadas para algumas comunidades, que tem dificuldade de tráfego principalmente no período invernoso;

 Defendeu Emenda na L. O para 2012, para construção de Quadras Esportivas;

 Defendeu Emenda na L. O para 2012, para construção de uma Praça no Bairro Santo Antonio;

 Defendeu Emenda na L.O para 2012, para construção e recuperação de estradas Vicinais;

 Comentou a participação da Conselheira Tutelar Dona Maria Concebida, onde abordou a falta de estrutura do Conselho Tutelar;

 Que o município de Pedro II é um dos mais incidentes com relação ao uso de drogas;

 Defendeu Emenda na L. O para 2012, que contemple o Idoso para melhor acompanhamento e assistência;

 Comentou a importância da implantação do Fundo Solidário em Pedro II;

 Falou da necessidade de buscar parcerias com os Deputados Federais e Senadores.

(G.E) Vereador Robério Leite (03)

 Saudou os Vereadores e a todos os presentes;

 Comentou a Audiência Pública da L. O, na Câmara Municipal de Pedro II e a ausência da maioria dos Vereadores;

 Disse às pessoas que vem nas Audiências Públicas são as mesmas e as que mais cobram;

 A parte do Vereador Chico Zaca, disse que gosta de participar dessas Audiências Públicas é para ficar atualizado;

 Se a Prefeitura de Pedro iI, não tiver condição de pagar o piso salarial vigente, a Prefeitura de Pedro II, poderá buscar o complemento na União.

 Vereador Robério Leite, não adianta fazer esse pedido ao Governo Federal, solicitando o complemento porque não terá uma resposta;

 Que o Alvimar Martins, esteve em Brasília e que a Lucia Ana, colocou o Prefeito Alvimar, para conversar com o Ministro Aldo Rebelo;

 Comentou que os que os Vereadores Zaca e Chico Osmar, disseram que ele assinavam recibo em branco e queriam saber que recibos são esses;

 Que os recibos em brancos eram assinados na época do ex-prefeito que antecedeu o Prefeito Alvimar Martins;

 Inclusive na época foram realizadas várias denúncias;

 O Prefeito Alvimar Martins, quando recebeu o município, recebeu com dívidas altas como da energia, água e telefone.

(G.E) Vereador Roque Uchoa (04)

 Saudou os Vereadores e a todos os presentes;

 Juntou-se a o Evaldo Neto no convite para um evento da sua Igreja;

 Desculpou-se de não está presente na Audiência para discutir a Lei Orçamentária e disse não ter perdido muita coisa porque não se ver obra feita com o orçamento próprio;

 Que a Rede Educacional de educação do Municipal, perdeu mais de3 Mil alunos para a Rede Estadual de Educação;

 Disse que cobra da casa e questiona, mais não acusou e que foi desrespeitado na própria casa;

 Disse que nunca queria ganhar as eleições da Câmara Municipal de Pedro II da maneira como vem sendo feito;

 Que foi candidato da Câmara Municipal de Pedro II, foi por incentivo de alguns dos Vereadores;

 Disse que o Luiz Gago estava nervoso, por ter recebido um soco de uma pessoa por defender e votar no Alvimar Martins;

 Comentou a discussão quando pediu os balancetes e que os balancetes que ficar a disposição do povo;

 Que fiscalizar os balancetes é uma questão de honra;

 A Câmara Municipal de Pedro II teve ter respeito.

(G.E) Vereadora Sheyla Nogueira (05)

 Saudou os Vereadores e a todos os presentes;

 Lamentou presenciar o debate dos Vereadores;

 Que assunto da eleição da Câmara Municipal de Pedro II está ficando enjoado;

 Vereador Roque Uchoa, no a parte, disse que está reivindicando apenas os balancetes e que é direito de todos os Vereadores.

 Vereadora Sheyla Nogueira, não pode participar sobre a Audiência Pública para discutir a Lei Orçamentária;

 Que apresentou um Projeto de Lei, que coloque um Professor de Educação Física e construção de espaços pra as práticas esportivas nos colégios das comunidades rurais;

 Comentou a notícia do aumento de 30% do aumento do F. P. M de todos os municípios do Brasil;

 Caso tenha ocorrido, será um valor a altura para contornar muitos problemas que o município vem enfrentando, como iluminação pública, estrada, etc;

 Que os alunos estão indo as escolas nas comunidades rurais no escuro;

(G.E) Vereador Francisco Osmar (06)

 Saudou os Vereadores e a todos os presentes;

 Defendeu sua Moção de Pesar aos familiares de Dona Maria Paulo;

 Agradeceu o convite que receberá da Igreja Assembléia de Deus;

 A Audiência Pública, com relação a L. O de Pedro II é obrigação de o gestor público submeter à discussão do povo mesmo que parte dessas Emendas não seja contemplada;

 Que a L. O de Pedro II não é uma prestação de contas;

 Transparência é a confirmação do dinheiro público gasto de forma correta;

 A fiscalização está mais rígida até no Judiciário, quando alguns Juízes foram afastados de suas funções;

 Que os Vereadores devem fiscalizar não só a Prefeitura, mais também a gestão da câmara;

 Quando trás uma denúncia tem fundamento e que denúncia dos motoristas é verdadeira;

 Que o Vereador Robério Leite, tem que se preocupar com o Alvimar Martins e suas atitudes;

 Deixe o nome do Walmir Café, de mão, não tenham medo, deixem o nome trabalhar cuidando da saúde do povo;

 Perguntou ao Vereador Robério Leite, qual o Projeto de Lei, que o mesmo já apresentou até hoje;

(G. E) Vereador Chico Zaca (07)

 Saudou os Vereadores e a todos os presentes;

 Agradeceu o convite da Igreja Assembléia de Deus;

 Juntou-se a Moção de Pesar aos familiares de Dona Maria Paulo;

 Comentou a discussão do Projeto de Lei do Plano, Cargo e Salário;

 A proposta que tem até o momento ainda não condiz com a realidade;

 Só trabalha em cima de fatores reais, as Leis;

 Que o Orçamento de Pedro II, não especifica os locais contemplados com as melhorias o que isso não pode mais acontecer.

Ordem do Dia:

 Projeto de Lei, que dispõe cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar. (Executivo Municipal de Pedro II); (Aprovado 2ª Votação);

 Projeto de Lei, que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Educação e de Outras Providências. (Executivo Municipal de Pedro II); (Aprovado 2ª Votação);

 Projeto de Lei que dispõe sobre a criação Conselho Municipal de Educação. (Executivo Municipal de Pedro II); (Aprovado 2ª Votação);

 Projeto de Lei, que dispõe sobre a mudança do nome do colégio Tapera dos Vital, para Unidade Escolar Manoel Vital de Barros.(Vereador Joaquim Luiz Galvão); (Aprovado 1ª e única Votação);

 Projeto Decreto Legislativo que sobre a concessão de outorga com o Título de Cidadão Pedrossegundense, o Major PM Mauro Cesar Fortes Mendes. (Vereador Robério Leite); (Aprovado 2ª Votação);

 Projeto de Lei, que dispõe sobre o Agendamento Telefônico de Consultas Médicas, para os Pacientes Idosos e Portadores de Deficiência. (Vereador Everton Filho); discutiu o PL e explicou a importância (Aprovado 2ª Votação)

 Projeto de Lei, que dispõe a criação do Saneamento Básico de Pedro II e institui a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Pedro II. (Aprovado 2ª Votação)

 Projeto de Lei que apresenta e aprova a Lei Orçamentária de Pedro II para 2012. (Encaminhado as Comissões);

(P. E) Vereador Joaquim Luiz Galvão (01)

? Justificou a sua estada no Pequeno Expediente, para dizer que nunca desrespeitou nenhum Vereador dessa casa;

? Disse que tem o direito de escolher em quem deve votar ou ser votado;

? Comentou o clima de comentários nas Ruas e que nunca sonegou os balancetes da casa;

? Criticou a maneira aspa de como o Vereador Roque Uchoa, chegou para pedir os balancetes;

? Que o Gesto é quem paga por algum erro que possa acontecer em sua administração.

?

(P. E) Vereador Robério Leite (02)

? Disse que não tem medo do ex-prefeito Walmir Café e tem porque passou dois mandatos e não fez nada;

? Que ele como Chefe de Gabinete, não fez nada;

? E o que dá medo é poço fantasma inaugurado;

? Que o Raimundo Nonato e o Vereador Chico Zaca, fizeram denuncias que na época;

? Como médico é bom, agora como administrador foi péssimo;

? Que eles não gostam de trabalhar;

? A família do PSB 40 toda empregada com bons salários.

(P. E) Vereador Roque Uchoa (03)

? Disse ser natural os questionamentos e que naquela época foi construído muitos colégios, embora não sendo de boa qualidade;

? É natural de quem tem Governo, ter os empregos, isso é natural.

(P. E) Vereador Everton Filho (04)

? Disse não está perturbando o balancete;

? Os balancetes devem está a disposição do povo;

? Irá continuar fazendo seu papel.

(P. E) Vereador Chico Osmar (05)

? Disse que o crime organizado está instalado na Prefeitura de Pedro II;

? O Walmir Café, nunca foi procurado pela Polícia Federal;

? Crime organizado é abandonar o povo;

? Que o Robério Leite, nunca olhou os balancetes da Prefeitura de Pedro II;

? Comentou a situação do colégio da Jurubeba;

? Diversas bombas de poço foram tiradas e não colocadas;

? O Walmir Café fez trinta e três colégios.

? (P. E) Vereador Roque Uchoa (03)

? (P. E) Vereador Chico Osmar (05)

(P. E) Vereador Chico Zaca (06)

? Tudo que compra no SINTE, a diretoria toma conhecimento;

? Se o município também fizesse isso, não estaria acontecendo isso;

? Disse que está fiscalizando os balancetes para ter uma noção do que foi elaborada na L. O de 2011 e o que foi feito;

? Que ninguém pode negar informações para ninguém;

? Comentou a cota de aumento do talão de luz de 18%

Não havendo mais nada a tratar, o Presidente da Câmara Municipal de Pedro II, Vereador Joaquim Luiz Galvão, deu por encerrado a sessão marcando a próxima para segunda feira 21-11-2011

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