PEC se aprovada anistiará dívida com o DETRAN

PEC se aprovada anistiará dívida com o DETRAN

Deputado federal Osmar Júnior | Edinardo Pinto
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Deputado federal Osmar Júnior, participa de reunião hoje 08 com os governadores do nordeste em Natal ? RN, para apresentar aos gestores estaduais projeto de sua autoria que suspende por cinco anos a cobrança de qualquer tributo incidente no licenciamento de motocicletas de até 150 cc, além de anistiar os débitos gerados por estes tributos acumulados nos últimos cinco anos.

Com a medida, o parlamentar piauiense acredita que beneficiará as camadas mais pobres da população, pois a maioria dos proprietários está em situação irregular por não poder pagar os tributos. ?Registrar uma motocicleta hoje custa aproximadamente 11,96% do seu valor de compra?. O deputado considera que esta é uma situação injusta para milhares de brasileiros que utilizam o transporte para se locomover.

Esta situação em relação à cobrança de tributos no emplacamento de motocicleta no estado do Piauí, se duvidar é o mais alto do Brasil, favorecendo ainda mais para os proprietários andarem de forma irregular porque não podem pagar os tributos.

Com essa PEC que o deputado Osmar Júnior está tentando aprovar, contribuirá para que muitos proprietários saiam da irregularidade, ou seja, atualizando o emplacamento do seu veículo .

Parabéns Dr. Osmar Júnior, felizmente ainda temos o Sr. como defessor dos mais humildes, da maioria do povo.



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