A vice-prefeita de Pimenteiras Lucia Lacerda, o secretário do meio Ambiente Mario Sérgio e o presidente da câmara, vereador Gilberto Soares estiveram nesta sexta-feira (27), na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) em Teresina formalizando a adesão de Pimenteiras ao ICMS Ecológico.
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.
Para aderir ao ICMS Ecológico, o município precisa realizar várias ações como a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, apresentar o questionário de avaliação preenchido e assinado pelo prefeito municipal, acompanhado da documentação comprobatória, entre outras etapas.
Essa sexta-feira era o último dia para aderir ao ICMS Ecológico no Piauí. “Estamos confiantes que Pimenteiras será contemplada com ICMS Ecológico, a secretaria do meio ambiente através do nosso secretário Mario Sergio fez um grande trabalho e tudo que dependeu da prefeitura foi realizado”, disse confiante a vice-prefeita Lucia Lacerda. A SEMAR deverá anunciar os municípios contemplados no final de junho.
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