Na sessão dessa segunda-feira (17) o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) decidiu deferir requisições formuladas por juízes de diversas Zonas Eleitorais do interior do Estado do Piauí, para envio de força federais com vistas a garantir o livre exercício do voto e a normalidade das eleições.
O Tribunal entendeu que ficaram demonstradas nas requisições a existência de circunstâncias que justificam a ameaça da segurança e normalidade das eleições municipais de 2012. Por recomendação do TSE, os pedidos de requisição de força federal foram autuados num único processo. O Ministério Público Eleitoral manifestou-se pelo deferimento dos pedidos.
Os juízes eleitorais justificaram os pedidos alegando a insuficiência da quantidade de efetivos policiais para garantir a segurança nas eleições de 2012, bem como ainda situações específicas de conflitos e animosidades locais decorrentes de disputas políticas que se agravam quando da realização de eleições municipais.
Aos TRE?s cabem apreciar os pedidos de requisição de força federal formulados pelos Juízes Eleitorais e os encaminhar ao TSE, a quem compete privativamente requisitar força federal para garantir a votação e a apuração.
Para o Relator, juiz Jorge da Costa veloso, a requisição de força federal deve atender a situações excepcionais e de justificada relevância, devendo ser circunstanciadamente demonstrada a incapacidade das forças estaduais de manter a ordem e a normalidade das eleições.
?Constata-se que os pedidos foram formulados em estrita observância à legislação eleitoral, pois se encontram devidamente justificados pelos Juízes Eleitorais das Zonas respectivas, com a narração de fatos legitimadores do receio de grave perturbação dos trabalhos das eleições municipais do corrente ano, inclusive, relatando práticas ilícitas ocorridas em pleitos anteriores e, principalmente, destacando a insuficiência do efetivo da polícia local para garantir a normalidade das eleições?, afirmou o relator.
O Tribunal decidiu de forma unânime e em consonância com o parecer do Procurador Regional Eleitoral. O Tribunal encaminhará ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando a requisição de força federal para os seguintes municípios e respectivas Zonas Eleitorais:
Relação de Zonas Eleitorais e Município(s) onde as tropas atuarão
03ª Zona ? Parnaíba/PI
04ª Zona ? Parnaíba/PI e Ilha Grande/PI
05ª Zona ? Oeiras/PI, Colônia do Piauí/PI, Santa Rosa do Piauí/PI, São Francisco do Piauí/PI e São Miguel do Fidalgo/PI
06ª Zona ? Barras/PI, Boa Hora/PI e Cabeceiras do Piauí/PI
07ª Zona ? Campo Maior/PI, Jatobá do Piauí/PI e Sigefredo Pacheco/PI
10ª Zona ? Aroeiras do Itaim/PI e Paquetá/PI
11ª Zona ? Piripiri/PI e Brasileira/PI
12ª Zona ? Pedro II/PI, Domingos Mourão/PI, Lagos de São Francisco/PI e Milton Brandão/PI
13ª Zona ? São Raimundo Nonato/PI, São Lourenço do Piauí/PI, Coronel José Dias/PI e Dom Inocêncio/PI.
14ª Zona ? Uruçuí/PI
15ª Zona ? Bom Jesus/PI, Currais/PI e Redenção do Gurgueia/PI
17ª Zona ? Miguel Alves/PI
18ª Zona ? Valença do Piauí/PI, Novo Oriente do Piauí/PI e Lagoa do Sítio/PI
20ª Zona ? São João do Piauí/PI, Campo Alegre do Fidalgo/PI, Lagoa do Barro do Piauí/PI, João Costa/PI e Pedro Laurentino/PI
21ª Zona ? Piracuruca/PI e São João da Fronteira/PI
22ª Zona ? Corrente/PI e Sebastião Barros/PI
23ª Zona ? Santa Filomena/PI
26ª Zona ? Parnaguá/PI e Riacho Frio/PI
27ª Zona ? Luzilândia/PI, Madeiro/PI e Joca Marques/PI
29ª Zona ? Pio IX/PI (área urbana e zona rural) e Alagoinha do Piauí/PI (área urbana e zona rural)
30ª Zona ? São Pedro do Piauí/PI e Agricolândia/PI
31ª Zona ? Palmeirais/PI
32ª Zona ? Altos/PI, Coivaras/PI e Pau Darco do Piauí/PI
34ª Zona ? Castelo do Piauí/PI, Juazeiro do Piauí/PI e São João da Serra/PI
35ª Zona ? Gilbués/PI, São Gonçalo do Gurgueia/PI e Barreiras do Piauí/PI
36ª Zona ? Canto do Buriti/PI; Brejo do Piauí/PI; Pajeú do Piauí/PI; Tamboril do Piauí/PI
37ª Zona ? Simplício Mendes/PI e Isaías Coelho/PI
38ª Zona ? Paulistana/PI, Jacobina do Piauí/PI, Betânia do Piauí/PI, Acauã/PI e Queimada Nova/PI
39ª Zona ? São Miguel do Tapuio/PI e Assunção do Piauí/PI
40ª Zona ? Caldeirão Grande do Piauí/PI, São Julião/PI, Alegrete do Piauí/PI e Fronteiras/PI
41ª Zona ? Esperantina/PI e Morro do Chapéu/PI
43ª Zona ? Regeneração/PI
44ª Zona ? Ribeiro Gonçalves/PI e Baixa Grande do Ribeiro/PI
45ª Zona ? Batalha/PI
51ª Zona ? Curimatá/PI e Júlio Borges/PI
52ª Zona ? Passagem Franca do Piauí/PI
53ª Zona ? Cocal/PI e Cocal dos Alves/PI
54ª Zona ? Demerval Lobão/PI e Lagoa do Piauí/PI
56ª Zona ? Simões/PI, Caridade do Piauí/PI e Curral Novo do Piauí/PI
58ª Zona ? Monsenhor Gil/PI, Curralinhos/PI e Miguel Leão/PI
59ª Zona ? Alvorada do Gurguéia/PI, Cristino Castro/PI, Palmeira do Piauí/PI e Santa Luz/PI
62ª Zona ? Picos/PI, Santo Antônio de Lisboa/PI, Geminiano/PI e Dom Expedito Lopes/PI
65ª Zona ? Francisco Santos/PI e Monsenhor Hipólito/PI
68ª Zona ? Padre Marcos/PI, Marcolândia/PI, Francisco Macedo/PI, Vila Nova/PI e Belém do Piauí/PI
69ª Zona ? Cristalândia/PI
70ª zona ? São Gonçalo do Piauí/PI.
71ª Zona ? Capitão de Campos/PI, Boqueirão do Piauí/PI e Cocal de Telha/PI
73ª Zona ? Socorro do Piauí/PI e Ribeira do Piauí/PI
74ª Zona ? Francinópolis/PI
76ª Zona ? São Miguel da Baixa Grande/PI, Prata do Piauí/PI, Santa Cruz do Piauí e São Felix/PI
78ª Zona ? Antônio Almeida/PI e Porto Alegre do Piauí/PI
79ª Zona ? Caracol/PI e Guaribas/PI
85ª Zona ? Joaquim Pires/PI e Murici dos Portelas/PI
88ª Zona ? Avelino Lopes/PI e Morro Cabeça no Tempo/PI
91ª Zona ? Luis Correia/PI
92ª Zona ? Aroazes/PI
93ª Zona ? Bocaina/PI e São João da Canabrava/PI
94ª Zona ? Monte Alegre do Piauí/PI
95ª Zona ? Fartura do Piauí/PI
96ª Zona ? Campo Maior/PI e Nossa Senhora de Nazaré/PI
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