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Município de Santo Inácio inicia elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico

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O município de Santo Inácio do Piauí deu início à criação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Com a criação do plano, o município ficará apto a receber benefícios para investimentos na área de saneamento básico.

Para o início da elaboração, o prefeito municipal de Santo Inácio do Piauí, Tairo Mesquita, criou através de decreto e em conformidade com Lei Orgânica do Município, e considerando a responsabilidade do Poder Público Municipal em formular a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico, nos termos da Lei 11.445/2007 de 05 de janeiro de 2007 e do Decreto 7.217/2010 de 21 de junho de 2010, criou e nomeou o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo, responsáveis pela elaboração da Política Municipal de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), e cujas respectivas composições e atribuições são definidas dentro do decreto.

A primeira oficina, para elaboração do plano, foi realizada nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2020, onde estiveram reunidos os técnicos responsáveis pela construção do plano juntamente com o comitê, no prédio da Câmara Municipal de Vereadores.

Durante os trabalhos, o comitê conheceu os passos para a elaboração do plano e seus respectivos pontos a serem trabalhos. Ainda durante as oficinas, os membros do comitê fizeram a divisão do município em três polos para facilitar a construção do plano e a participação popular, além de apresentar a agenda de trabalho para elaboração do mesmo.

A previsão de construção do Plano Municipal de Saneamento Básico é de seis meses, tendo como prazo final para entrega o mês de setembro de 2020. Durante o período de elaboração acontecerão oficinas nas localidades rurais, visitas e conferências com a participação da população de Santo Inácio.

A elaboração do Plano é uma parceria entre o município de Santo Inácio do Piauí e a FUNSA. O município foi um dos 100 municípios do Piauí escolhidos pela FUNASA para a elaboração do plano.




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