Lei seca entra em vigor durante eleições

Lei seca entra em vigor durante eleições

FACEBOOK WHATSAPP TWITTER TELEGRAM MESSENGER

Das 0 às 17 horas do dia 07 de outubro está proibida a venda, compra e o consumo de bebidas alcoólicas em todo o Estado do Piauí. O período é conhecido popularmente como Lei Seca. A determinação consta em portaria da Secretaria de Segurança do Estado do Piauí publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí na edição de 21 de Setembro de 2018.

A fiscalização da portaria ficará a cargo dos órgãos de Segurança Pública a serviço da Justiça Eleitoral. Quem for flagrado desobedecendo a determinação responderá civil, administrativa e penalmente, podendo receber pena de detenção de 3 meses e pagamento de 10 a 20 dias- multa, conforme o estabelecido no art. 347 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965).

 

Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação Social TRE-PI

 



Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link

Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link

Baixe nosso app no Android, clique neste link

Baixe nosso app no Iphone, clique neste link


Tópicos
SEÇÕES