Em sessão administrativa realizada nesta quinta-feira (22), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) decidiu, por unanimidade, pela absolvição do ex-prefeito de São João do Arraial e atual secretário de Estado de Desenvolvimento Rural, deputado Francisco Limma.
O processo trata de tomada de contas especial em virtude de supostas irregularidades na execução do Convênio nº 022/2008, realizado entre a Prefeitura de São João do Arraial e a Fundação de Esportes do Piauí (Fundespi) para construção de um estádio de futebol no município. A denúncia, considerada infundada pelo Tribunal, foi feita pelo ex-prefeito do município, Juscelino Rocha.
De acordo com a sustentação da defesa do ex-prefeito Francisco Limma, na época do convênio, o gestor fez um acordo com a Fundespi para substituir a grama do estádio por um poço, um portão de emergência e mais um bloco de arquibancada para o local. A medida foi necessária para corrigir algumas falhas no projeto elaborado pela Fundespi para o estádio.
O TCE entendeu, portanto, que foi comprovada a realização das novas atividades acordadas entre a Prefeitura e a Fundespi e arquivou ou considerou improcedentes as denúncias.
“Mesmo dez anos depois da denúncia, o ex-prefeito Francisco Limma comprovou que realizou todas as alterações conforme combinado com a Fundespi”, fazendo com que o TCE decidisse pela improcedência da denúncia”, comenta o advogado de defesa do caso, José Maria de Araújo Costa.
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