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STJ mantém decisão que afastou Herculano; ainda cabe recurso

STJ mantém decisão que afastou Herculano; ainda cabe recurso
STJ mantém decisão que afastou Herculano; ainda cabe recurso | SRN
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Ministro do STJ decide manter decisão que afastou Padre Herculano; ainda cabe recurso.

Decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça- STJ manteve decisão que havia pedido o afastamento do prefeito de São Raimundo Nonato Padre Herculano.

Essa decisão, dada monocraticamente pelo ministro do STJ, Sebastião Reis Júnior, pode ser contestada por meio de recurso, que será levado a um grupo de juízes do mesmo STJ. Esse colegiado decidirá se mantém a decisão monocrática ou se a modifica, mantendo o prefeito no cargo.

À assessoria do prefeito, cabe entrar com o referido recurso ( agravo regimental) para levar a questão para a turma de juízes que, enfim, decidirá.Os advogados têm o prazo de cinco dias, a partir da publicação da decisão, para recorrer.

O prefeito Herculano, por telefone, disse a reportagem que está tranqüilo. Adiantou que os advogados de Brasília vão recorrer.

O afastamento só ocorre se transitar em julgado a decisão. Ao recorrer, o prefeito mantém-se no cargo até o julgamento do recurso.O site entrou em contato com o escritório do prefeito em Brasília, mas não obteve resposta. Tentaremos mais tarde e daremos informações precisas sobre todos esses fatos.

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