Agricultores assinam contratos para compra de produtos da alimentação escolar

Cinquenta e dois agricultores do município de União assinaram nesta terça-feira (06), no auditório da Secretaria Municipal de Educação, contrato com a Prefeitura para o fornecimento de produtos de alimentação escolar no primeiro semestre de 2012. Serão comercializados nesta etapa: milho, melancia, cheiro verde, macaxeira, polpa de frutas, banana, alface, abobora e batata.

A medida atende a Lei 11.947/09, determina o mínimo de 30% da verba repassada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para compra de produtos de agricultores familiares. ?Além de beneficiar a produção agrícola local, a aquisição de produtos da agricultura familiar garante que produtos frescos, saudáveis e sem agrotóxicos cheguem às cantinas das escolas?, destacou a Secretária de Educação, Dolores Vieira.

Para ser um fornecedor do programa de alimentação escolar, o agricultor deve ter a habilitação junto ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). ?Com o DAP, os produtores podem participar de programas tanto do governo municipal, estadual como o federal?, ressaltou o Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Manoel Cecílio.

Para o Secretário de Agricultura a assinatura dos contratos é a garantia de compromisso que a Prefeitura de União assumiu no inicio de sua gestão. ?Valorizar o pequeno produtor e dar a ele a oportunidade de comercializar seus produtos tem sido a uma das missões do Prefeito José Barros. Por isso, esse programa cresce a cada ano?, frisou.

Durante a solenidade o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de União, Antônio José Barbosa, lembrou as dificuldades que o pequeno produtor tem para escoar sua produção. ?Eu lembro que em 2006 fomos convidados para uma reunião em Teresina, onde apresentaram para o sindicato esse programa. Quando voltamos a União procuramos a Prefeitura, a Secretaria de Agricultura e não fomos atendidos. Quero aqui parabenizar o prefeito pela iniciativa e dizer que hoje com esse incentivo o pequeno produtor tem como vender o que está produzindo?, relatou.

Segundo o prefeito José Barros este é um momento histórico. ?Essa lei veio para valorizar o agricultor e sua produção?. Segundo ele, a lei 11.947/09 começa a mudar a realidade do país. ?Tantas leis foram criadas que inviabilizaram a vida dos pequenos produtores e, com essa nova lei os caminhos começam mudar. Lembro que quando assinamos o primeiro contrato de aquisição da merenda escolar tínhamos apenas 16 agricultores. Esse número foi subindo a cada ano e hoje estamos assinando contrato com 52 produtores. Isso mostra os agricultores estão se organizando e acreditando no programa? afirma.

José Barros acredita que nenhum outro município do Piauí compra produtos da agricultura familiar com a diversidade que a Prefeitura de União vem comprando. ?Acredito que em breve os pequenos produtores União também estarão vendendo seus produtos para o comércio local, seja para um supermercado, nas feiras, nos mercadinhos, restaurantes. Para isso basta que eles se organizem?, frisou.

O prefeito agradeceu aos agricultores pela confiança depositada na prefeitura e a todos os segmentos que estiveram juntos para a realização deste trabalho. ?A assinatura deste contrato é muito mais do que a garantia de produtos na merenda escolar. É a mudança de uma realidade. É uma nova história que começa a ser escrita?, finalizou.

Fonte: ASCOM