Uruçuí conquistou pela terceira vez o Selo A do ICMS Ecológico, resultado do trabalho e das ações da Secretaria de Meio Ambiente, em parceria com a Prefeitura e demais Secretarias. Este ano a PMU ganhou em sete categorias. O resultado foi divulgado nesta terça-feira (18) pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar). O Selo A é a certificação mais alta conferida pelo Governo aos municípios.
A conquista pelo terceiro ano consecutivo mostra que o município tem mantido um padrão de investimento na área ambiental com o reconhecimento do Estado. O prefeito dr. Wagner Coelho agradeceu a todos pelo empenho e dedicação. Nosso compromisso é com uma gestão séria e que garanta a qualidade de vida de todos”.
O selo ambiental é um documento estadual de certificação de desempenho da gestão municipal de meio ambiente. Sendo condição para que os municípios possam ter acesso aos recursos oriundos do ICMS Ecológico
I CMS Ecológico: Baseado na Lei n° 5.813, de 03 de dezembro de 2008, 5% do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) constitui o ICMS Ecológico. Os municípios que forem habilitados com o Selo Ambiental categoria A receberão 2%. Municípios habilitados na categoria B e C, recebem, 1,65% e 1,35% respectivamente.
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