O Prefeito Municipal de Valença do Piauí Francisco de Assis Alcântara na companhia da primeira Dama Maria do Ó de Moura Alcântara, Secretários Municipais e Assessores participou na noite desta segunda-feira (24) em Sessão Solene da abertura dos trabalhos do Poder Legislativo Valenciano.

O Prefeito Alcântara leu uma mensagem especial e destacou as principais obras realizadas no ano de 2010 no município e metas a serem compridas em 2011.

Confira a mensagem do Prefeito Alcântara:

Excelentíssima Senhora Presidente,

Nobres Vereadores,

Senhores Secretários Municipais, demais autoridades aqui presentes,

Senhoras e Senhores.

Neste momento tão especial, passo a ler a mensagem emanada pelo Poder Executivo a esta Egrégia Casa Legislativa, cumprindo mais uma vez o ritual imposto por nossa Carta Magna, iniciando assim esta Solene Sessão Legislativa, sendo assim o contato inicial entre os Poderes Executivo e Legislativo, difundindo assim a harmonia entre eles.

Nos sentimos confortáveis e honrados ao estarmos nesta Augusta Corte, apresentando assim, uma prestação de contas de tudo o que foi feito em benefício de nosso Município no decorrer do ano de 2010 e ainda, aproveitando o ensejo, apresentar as metas que buscaremos alcançar no período de 2011.

Ao passo em que aproveito o ensejo para agradecer o apoio prestado por Vossas Excelências ao longo do ano de 2010, reconheço o inestimável apoio que esta Corte Legislativa, através de Vossas Excelências nos proporcionou, pois são sabedores de que todo o desempenho e esforços alcançados foram em função do desenvolvimento de nossa querida Valença.

De fundamental importância é a cumplicidade, o apoio, a parceria existente entre os poderes Executivo e Legislativo, haja vista que sem um total entrosamento, as leis não são aprovadas e a conseqüência disso, o povo é quem sofre, pois não haverá o desenvolvimento de nosso Município.

Nossa Carta Magna e demais leis correlatas, asseguram a escolaridade formal para nossas crianças e adolescentes, jovens e adultos, não sendo diferente em nosso governo, haja vista ter procurado cumprir à risca o seu dever, fato este presenciado e testemunhado por Vossas Excelências, sendo um exemplo a qualidade de ensino e a aplicação de salário digno para os profissionais da educação. E mais! Teremos neste ano de 2011, um avanço fenomenal em virtude da construção do Instituto Federal de Educação e Tecnologia ? IFPI.

Instituição que trará para o nosso município esperança de melhorias para os nossos jovens que além de não precisarem sair de sua cidade para qualificar-se, terão á sua disposição uma das Instituições mais sérias de nosso pais na área da educação.

Ainda sobre educação lembro de algumas dificuldades que tivemos neste ano passado em virtude da queda no número de alunos matriculados em 2009 causando um prejuízo enorme nos repasses do FUNDEB, porém temos uma expectativa de melhoras para o ano de 2011, pois em 2010 recuperamos mais de 300 alunos, oferecendo uma educação de qualidade e dando estimulo não só aos profissionais, mais principalmente ao nosso alunado com a campanha de premiação com computadores, maquinas fotográficas e Ipods para os melhores alunos de cada escola.

Na saúde tivemos, a felicidade de construirmos o Posto de Saúde do Vale Verde e darmos inicio a Construção do Posto de Saúde do Novo Horizonte, ambos, um sonho da população que hoje é realidade.

Ainda na saúde ressaltamos o grande trabalho no que diz respeito a consulta especializada, pois, foram quase 600 no ano de 2010 nas mais diversas áreas,tivemos a alegria de distribuirmos 20 aparelhos auditivos e mais de 400 próteses dentárias, proporcionado assim uma melhor qualidade de vida para os nosso munícipes.

Como prevemos, o ano de 2010 foi totalmente voltado para a Construção de Obras de Infra-estrutura, onde demos ênfase nas edificações de prédios públicos para funcionamento de postes de saúde, revestimento asfáltico, pavimentação poliédrica, ampliação de rede de energia elétrica, melhorando aspecto urbanístico de nossa cidade.

RESSALTO AINDA AS SEGUINTES OBRAS:

MINISTÉRIO DA SAÚDE:

? Construção do Posto de Saúde do Bairro Vale Verde.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO / FNDE:

? Construção de Escola no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da rede escolar pública de educação infantil ? PROINFÂNCIA.

? Aquisição de um Ônibus Escolar pelo Programa Caminho da Escola.

MINISTÉRIO DO TURISMO:

? Construção de 11.000 m² de pavimentação poliédrica em diversas ruas da cidade;

? Emendas Parlamentares ? Senador João Vicente Claudino e Deputado Federal Júlio César de Carvalho Lima.

GOVERNO DO ESTADO:

? Construção de 7.000 m² de pavimentação poliédrica em diversas ruas da cidade;

? Emenda: Deputado Estadual Wilson Brandão.

CODEVASF:

? Construção de 2.880m² de pavimentação poliédrica no Povoado Isidória, e com recurso próprio 1.500m².

Estamos construindo uma sala de aula na unidade João Calado para que os alunos tenha acesso a Inclusão Digital.

A referida escola foi contemplada pelo Ministério da Educação com o Programa Mais Educação, mostrando o avanço da educação em Valença.

Finalmente este ano estaremos construindo o portal de acesso a cidade, sonho dos valencianos a vários anos, que com certeza se tornará realidade dentro em breve.

Junto a Construção do Portal, será feita a pavimentação Poliédrica da ladeira do cemitério (ladeira do Papoco), atendendo uma reivindicação dos moradores da região. Inclusive foi promessa de campanha deste prefeito.

Após compromisso firmado pelo Governo do Estado junto a lideranças políticas do município, o Governador garantiu que o recapeamento asfáltico das áreas centrais de Valença numa extensão de 28.000 m², será a primeira obra a ser liberada pelo seu governo, como também garantiu que aquelas obras iniciadas e não concluídas em virtude do Período Eleitoral, serão retomadas imediatamente, estando incluso, o restante do calçamento do bairro Valentim 3.500m² e do ? Loreto? 1800m².

Em convênio com o IDEPI, foi feito o empiçarramento com revestimento primário da estrada carroçal que liga a sede ao Povoado João Pires indo até a comunidade Guarabira, obra de grande importância deste governo municipal proporcionando aos transeuntes estrada de primeira qualidade.

Construiremos também a Praça da Juventude, emenda do Deputado Federal Marlos Sampaio, contemplado um Cine Teatro, proporcionando apoio a cultura valenciana e o desenvolvimento artístico e de entretenimento a comunidade valenciana, especialmente ao jovem.

Outros calçamentos, com previsão para 2011 com emenda do Deputado Federal Júlio Cesar, na rua do Tertuliano ligado o cemitério á BR 316,e na rua Deputado José Nunes nas imediações do CAIC.

Quanto ao calçamento de parte do bairro Morada Nova, estamos aguardando da CODEVASF a liberação do recurso, iniciado assim o melhoramento para os seus habitantes.

O Município de Valença e o Governo do Estado, vendo a problemática das localidades Campos e Sanharó, em relação ao abastecimento d?água para o consumo humano, autorizou através da Defesa Civil do Estado a Adutora Hidráulica partindo da Comunidade Iningas, numa extensão de 7km, colocando água de ótima qualidade para a população daquela região, sentindo no semblante das mesmas a satisfação pela obra. Vale salientar que mais 04 Adutoras já foram autorizadas, por parte destas autoridades, nas localidades Tranqueira / JoãoPires / Guarabira; Varzea do Mel / Poço Dantas / Sapé; Tapuleta / Taboca e Boa Nova.

Tenho a satisfação de informar que o empresário, Dr. Antonio Tenório da Silva, filho de Valença, com o apoio logístico desta municipalidade no seu projeto de construção pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, através de sua empresa CONTE ENGENHARIA, irá financiar 100 (cem) casas populares no bairro Piçarreira próximo a BR 316, com recursos da Caixa Econômica Federal.

Neste Contexto a Prefeitura também está pleiteando junto a Caixa Econômica Federal para distribuição ás pessoas carentes a Construção pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, 100 (cem) unidades residências no bairro Novo Horizonte.

O que se tem a lamentar é a dificuldade na aquisição de áreas para estes empreendimentos, visto que os terrenos mais adequados para as obras, estão em mãos dos proprietários que dificultam a aquisição dos mesmo por parte da municipalidade.

De fundamental importância é registrar que mais uma vez o Município de Valença foi contemplado com o SELO UNICEF, o qual representa o reconhecimento internacional dos esforços de nosso Município em busca de melhor qualidade de vida de nossas crianças e adolescentes, sempre trilhando o caminho para a construção da cidadania, e a conseqüente sociedade justa e solidária.

Na sociedade democrática, o modelo de gestão adequado, caracteriza-se pela disposição em tornar público às informações, produtos e serviços gerados bem como seus resultados e impactos para a sociedade, sendo tal disposição expressada em linguagem acessível e de fácil percepção.

Neste sentido, o Poder Executivo pauta a sua atuação na mediação de processos políticos e técnicos administrativos voltados para a modernização e a efetividade das ações praticadas no Município.

Gerir um Município como o de Valença do Piauí é uma responsabilidade singular para o cidadão que tem o compromisso ético com a vida de seus munícipes.

Prestar contas é elemento constitutivo dessa postura cidadã. Portanto, se faz necessário analisar os benefícios realizados pelo Município, buscando sempre identificar os aspectos relevantes que contribuíram para o desenvolvimento de Valença do Piauí-PI.

Sabe-se que o Brasil, e o Piauí particularmente, experimentam ao longo dessa última década, mudanças e transformações profundas, sendo necessário que se dê conhecimento público.

Segundo levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios, conclui-se que após 10 (dez) anos de vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal ? LRF, os gestores municipais estão enfrentando com seriedade e eficiência as exigências da legislação.

Por isso o endividamento dos Municípios caiu em mais de 8%. É importante destacar que no Piauí, prefeitos têm sido premiados pelo SEBRAE como Prefeitos Empreendedores, e Selo Unicef, município aprovado, possibilitando estímulo e o reconhecimento dos gestores, que através de suas ações facilitaram e apoiaram a geração de emprego e renda em seus municípios, apesar da inquestionável crise econômica mundial.

Preocupados e nos sentindo responsáveis na busca pela igualdade, crescimento e sustentabilidade, enviamos a esta Colenda Casa Legislativa, projeto de lei que normatiza as micro e pequenas empresas, no intuito de fortalecer o mercado urbano, o que viabiliza o seu funcionamento.

Em tramitação nesta Augusta Casa, se encontra o projeto de lei que cria o DINATRAN de Valença, órgão municipal de trânsito, no intuito de normatizar as diversas ações oriundas de trânsito, em conformidade com o Código Nacional de Trânsito.

É importante lembrar das boas expectativas que temos para o ano de 2011 no que diz respeito a obras e realizações, pois, agora, depois de vários anos, temos um governo estadual que acreditamos que vai realizar em nossa cidade uma transformação, liberando projetos já existente como o asfalto das principais, ruas de nossa cidade, milhares de metros de calçamentos, água para aquelas comunidades que ainda não as tem.

Esperamos também que a Presidente Dilma, olhe mais para o Nordeste, precisamente para os municípios de médio porte com Valença liberando mais obras de infra-estrutura.

Enfim, buscamos trilhar pelo caminho o qual se chega ao desenvolvimento. Pois pensamos no futuro promissor de nosso Município, renovando a cada dia a esperança de um mundo melhor para nossas crianças que serão sem dúvida o nosso amanhã, assim, temos ânimo e força para continuarmos a nossa luta em prol do povo valenciano.

Excelentíssima Senhora Presidente,

Nobres Vereadores,

Autoridades presentes,

Senhoras e Senhores,

Assim, Vossas Excelências e demais presentes, podem perceber que de fato atuamos em busca do bem estar de nosso povo e de nosso Município. E não tenham dúvidas, faremos com que no decorrer deste ano nosso Município cresça ainda mais!

Em nossa Constituição, consta que o poder emana do povo. Sim, é certo! Mas esse poder é exercido através dos representantes que ele, o povo elegeu, e é com esse pensamento, que renovo meu compromisso, de estar sempre à frente na batalha árdua, porém gratificante de ver ao final da luta, o desenvolvimento de nossa cidade, de nosso povo! Erradicando a pobreza, a marginalidade, a prostituição, as drogas, a desigualdade social, com o surgimento de novos empregos, moradias, escolas, enfim, vida digna para todos nós.

Finalizando segue um breve histórico em vídeo das principais ações realizadas em nossa gestão no ano de 2010, bem como, um sucinto levantamento sobre as metas que certamente iremos realizar no decorrer deste ano de 2011, com a autorização de nosso Criador,sempre com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias ? LDO; Plano Plurianual ? PPA e Lei Orçamentária ? LOA, já discutidas e aprovadas por esta Augusta Casa.

Agradeço a todos e desejo aos Nobres Vereadores, uma Sessão Legislativa de grandes realizações.

?Que Deus nos abençoe? finalizou o prefeito.

Após a leitura da mensagem foi exibido um telão com imagens e fotos das principais obras realizadas no município.