CCJ aprova aumento do Bolsa Atleta para R$ 1.000 no estado do Piauí

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, por unanimidade, na terça-feira (9), o Sistema de Incentivo ao Esporte do Piauí (SIESPI) e o aumento do número de beneficiários e do valor do Bolsa Atleta Estadual, propostos pelo Governo do Estado através da Secretaria dos Esportes do Piauí.

Os projetos de lei foram enviados em abril para a Assembleia e agora seguirão para a Comissão de Finanças, onde serão votados e, se aprovados, encaminhados para o plenário. Com as leis aprovadas, mais atletas, técnicos e projetos esportivos serão beneficiados, incentivando a prática esportiva em todo o Piauí.

O projeto de lei que aumenta o Bolsa Atleta ampliará o número de pessoas beneficiadas, que passará de 70 para 100. Além disso, o valor da bolsa também será elevado, de R$ 700,00 para R$ 1.000,00 para atletas, e de R$ 900,00 para R$ 1.500,00 para técnicos. Após a aprovação, o edital será lançado para que os interessados possam se inscrever.

A lei do Sistema de Incentivo ao Esporte vai garantir benefícios fiscais na área do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para projetos esportivos, seguindo o mesmo modelo do Sistema de Incentivo Estadual à Cultura (SIEC). De acordo com a proposta, empresas que incentivarem o esporte poderão receber incentivos fiscais do governo.

Prefeitura de Teresina abre inscrições para o Bolsa Atleta em Teresina

A prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), informou, na manhã de terça-feira (9), que as inscrições para o Bolsa Atleta 2023 estão abertas e devem ser feitas presencialmente no protocolo da secretaria, localizado da rua Jônatas Batista – 852, das 8h às 13h. O Bolsa Atleta está aberto para os atletas e para-atletas em plena atividade esportiva, que possuam a idade mínima de dez anos.

Os candidatos que não apresentem toda a documentação necessária, conforme exigido, não serão classificados. A divulgação do resultado preliminar será realizado no dia 12/06, no diário oficial do município – PMT/SEMEL. Para a apresentação de recurso do resultado preliminar os atletas terão do dia 13/06 até o dia 14/06, a ser feito no setor Protocolo da SEMEL. E o resultado final será divulgado do diário oficial do município – PMT/SEMEL no dia 20/06.