A Polícia Rodoviária Federal (PRF), flagrou na tarde da última quarta-feira (24), um motorista sem habilitação para dirigir micro-ônibus e sem um curso específico para transporte escolar, conduzindo um veículo com mais 11 crianças e adolescentes na BR 316, em Valença do Piauí.
Os policiais abordaram um micro-ônibus durante fiscalizações de rotina na região que transportava cerca de 11 estudantes entre crianças e adolescentes de escolas da rede estadual e municipal. Após consultas aos sistemas, a equipe verificou que o condutor, um homem de 47 anos, possuía habilitação para conduzir apenas veículos de passeio.
Logo após a abordagem o dono do veículo, um senhor de 61 anos, compareceu ao local com um outro micro-ônibus para transportar os passageiros. Ele informou que prestava serviços a uma empresa e que contratava o motorista para conduzir em seu lugar.
Os agentes identificaram inúmeras irregularidades no micro-ônibus, como ausência de cinto de segurança nas poltronas, extintor de incêndio vazio, pneus gastos, vidros quebrados, carga excedente no corredor interno. Foi verificado também que o veículo estava sem licenciamento atual e com restrição judicial de circulação.
Tanto o proprietário do veículo quanto o condutor assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), se comprometendo em comparecer no Juizado Especial quando forem intimados. Ambos serão punidos conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
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