MPPI estuda projeto de prevenção à violência nas escolas e cultura de paz

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAODEC), apresentou sugestões estratégicas de atuação para prevenção à violência e promoção da cultura de paz no ambiente escolar.

Conforme a coordenadora do CAODEC/MPPI, promotora de Justiça Flávia Gomes, o objetivo é promover a atuação estratégica dos Órgãos de Execução do MPPI, com respeito à independência funcional, para a implementação dessas medidas, de forma a articular a rede de proteção, independente da existência de denúncias.

“A violência escolar é um fenômeno multifatorial e crescente no país, então a escola deve buscar apoio fora dos seus muros, uma vez que as ocorrências vivenciadas em seu interior são reflexos de uma sociedade que muito utiliza a violência como resposta a suas contradições”, explicou a promotora.

Para isso, deve ser instaurado procedimento administrativo para implantação de medidas de prevenção, buscando articulação e reunião com a rede de educação, saúde mental, redes de proteção e forças de segurança, visando a conhecer a estrutura já estabelecida de prevenção e enfrentamento de conflitos e situações de violência contra a escola e aprimorá-las, além de estabelecer fluxo de comunicação e pontos focais em cada órgão, privilegiando a solução consensual de conflitos com a participação de profissionais da educação e comunidade escolar.

Dessa forma, pretende-se construir uma cultura de paz nas escolas. Entretanto, a solução consensual tem como exceção os casos de ataques violentos e outras ocorrências de igual gravidade que configurem crimes.

A partir do encaminhamento do registro policial ou do recebimento de notícia de ataque de outra fonte contra a escola, deve-se seguir o fluxo previamente pactuado com a rede para resposta célere, no sentido de buscar informações do adolescente e núcleo familiar, tanto junto à unidade escolar, como às redes de proteção, como CRAS, CREAS e Conselho Tutelar, e aos equipamentos de saúde mental, tais como CAPS, ambulatório, UBS, UPA e prontos socorros.

A Nota Técnica nº 02/2023 – CAODEC/MPPI também prevê a comunicação às autoridades policiais locais com atribuições, para a apuração e repressão dos fatos, sem prejuízo das diligências anteriores, conforme a presença de maiores elementos de informação no registro ou notícia.

CANAL DE DENÚNCIAS - ESCOLA SEGURA

A NT frisa a importância de divulgar o canal Escola Segura, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Por meio desse link (https://www.gov.br/mj/pt-br/escolasegura), o canal exclusivo para recebimento de informações acerca de ameaças e ataques contra instituições de ensino possibilita a denúncia anônima dos denunciantes.