Mudança no ICMS pode reduzir preço do combustível no Piauí

Após um período de duas semanas de queda, o preço da gasolina no Brasil voltou a sofrer pressão no início de junho devido a uma mudança no modelo de cobrança do ICMS. Agora, o imposto passará a ter uma alíquota única em reais por litro em todos os estados.De acordo com o consultor Dietmar Schupp, especializado em tributação de combustíveis, a nova alíquota de R$ 1,22 por litro é R$ 0,20 superior à média cobrada atualmente. No entanto, os consumidores sentirão efeitos diferentes dependendo do estado em que se encontram. No caso do Piauí, Amazonas e Alagoas, que praticavam alíquotas maiores que R$ 1,22 por litro, os consumidores devem observar uma queda no preço do combustível. Já em Roraima, não haverá variação.

Nos demais estados, a pressão será por reajustes no preço da gasolina. O estado com maior expectativa de alta é Mato Grosso do Sul, com um acréscimo de R$ 0,30 por litro. Isso representaria um aumento de 6% sobre o preço médio nos postos locais, que é de R$ 4,94 por litro. Em outros dez estados, espera-se um aumento superior à média nacional, situando-se entre R$ 0,25 e R$ 0,29 por litro. Em São Paulo, a nova alíquota é R$ 0,26 por litro superior à cobrada atualmente, enquanto no Rio de Janeiro a diferença é de R$ 0,11 por litro.

Essa mudança no modelo de cobrança do ICMS foi aprovada pelo Congresso em março de 2022, com apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro e do setor de combustíveis. O objetivo era eliminar a possibilidade de fraudes presentes no modelo anterior, em que cada estado praticava sua própria alíquota. Além de estabelecer um valor único em todo o país, o imposto passa a ser cobrado apenas dos produtores e importadores, não mais envolvendo toda a cadeia, incluindo distribuidores e revendedores.

A alteração no ICMS interrompe o recente ciclo de queda no preço da gasolina, que era reflexo do corte promovido pela Petrobras em suas refinarias. O governo considerava esse corte como um fator adicional de pressão pela redução nas taxas de juros. Desde o corte nas refinarias, anunciado em 16 de maio, o preço médio do combustível caiu 4,2%, ou R$ 0,23 por litro, de acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). A queda acumulada é um pouco menor do que o valor previsto pela Petrobras, que era de R$ 0,26 por litro.

No entanto, os efeitos do novo ICMS não serão captados na pesquisa semanal de preços realizada pela ANP desta semana, pois a coleta de dados costuma ocorrer nos primeiros dias. O preço da gasolina, além dos impostos estaduais, sofrerá nova pressão em julho, quando o Governo voltar a aplicar as alíquotas integrais de PIS/Cofins, que haviam sido zeradas na gestão anterior e retomadas parcialmente, em março.

Atualmente, segundo acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a gasolina vendida nas refinarias da Petrobras estava R$ 0,33 por litro abaixo da paridade de importação na abertura do mercado desta terça-feira (30).