Na terça-feira (11), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os diplomas do prefeito Biraci Damasceno Ribeiro (PSD) e do vice-prefeito Valdeci Paes de Castro (PSB) de São Lourenço do Piauí, Sul do estado, devido à compra de votos nas eleições de 2020. A multa imposta foi no patamar máximo previsto pelo artigo 41-A da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que girou em torno de R$1 milhão.
A cassação foi baseada em uma ação proposta pela coligação "A Vitória do Povo" e pela candidata Michelle de Oliveira Cruz (PP), que ajuizou uma representação e uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) acusando a chapa vencedora de oferecer dinheiro e outras vantagens em troca do apoio do eleitorado. Novas eleições deverão ser realizadas para ocupar os cargos vagos. Cada um dos candidatos envolvidos recebeu uma multa de 50 mil Ufirs.
O relator do caso, ministro Raul Araújo, afirmou que a ação de impugnação de mandato eletivo tem como objetivo impedir que cargos públicos eletivos sejam exercidos por candidatos que tenham adotado "comportamentos censuráveis durante o pleito". O esquema de compra de votos foi confessado pelo candidato a vice-prefeito em praça pública em diversas ocasiões, revelando que a vontade de diversos eleitores foi corrompida.
Os processos apresentados pela coligação e pela candidata adversária indicam que tanto Biraci Ribeiro quanto Valdeci de Castro assumiram as irregularidades praticadas no último pleito municipal. Em uma entrevista concedida à Rádio Serra da Capivara, o prefeito disse que praticou boca de urna na data da votação. Também foram apresentados pela coligação e pela candidata adversária dois áudios captados em local público em que o vice-prefeito reconhece que a oferta de benefícios a eleitores foi determinante para garantir a vitória nas urnas.
Entenda o caso
A coligação A Vitória é do Povo e a candidata Michelle de Oliveira Cruz ajuizaram, respectivamente, uma representação e uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), nas quais acusaram a chapa vencedora de oferecer dinheiro e outras vantagens em troca do apoio do eleitorado. Para subsidiar as alegações, as recorrentes afirmaram que tanto Biraci Ribeiro quanto Valdeci de Castro assumiram as irregularidades praticadas no último pleito municipal.
Segundo a denúncia, em entrevista concedida à Rádio Serra da Capivara em 18 de novembro de 2020, o prefeito teria admitido que praticou boca de urna na data da votação. Também foram apresentados pela coligação e pela candidata adversária dois áudios captados em local público em que o vice-prefeito reconhece que a oferta de benefícios a eleitores foi determinante para garantir a vitória nas urnas.
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