Prefeitura de Teresina prorroga prazo do Refis até o dia 16 de junho

A Prefeitura de Teresina decidiu prorrogar o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) até o dia 16 de junho. A medida foi tomada devido à alta demanda dos contribuintes do município, uma vez que o prazo original encerraria nesta quarta-feira (31). Segundo a PMT, contribuintes poderão quitar dívidas de anos anteriores com descontos de até 100% nos juros e multas acumulados.

O secretário de Finanças, Admilson Brasil, informou que a pasta municipal espera arrecadar de R$ 35 milhões de reais até o final do prazo do programa. Segundo ele, a medida de prorrogação foi uma determinação do prefeito Dr. Pessoa. "O Refis deste ano proporcionou a redução dos juros e multas a zero, havendo apenas a cobrança de 50% da correção monetária. Não houve nenhum programa na história da prefeitura tão benéfico quanto esse. Devido à grande procura, o prefeito determinou a extensão do programa por mais 16 dias", afirmou o secretário.

Prefeitura de Teresina prorroga prazo do Refis até o dia 16 de junho / Admilson Brasil, secretário de Finanças (Foto: Ravena Lages)

Com a prorrogação, os munícipes que possuem débitos com a prefeitura terão mais tempo para negociar suas pendências, como IPTU, ISS (incluindo do Simples Nacional, desde que enviados pela Receita Federal ou PGFN para cobrança pela Prefeitura de Teresina), ITBI, taxas, multas das SAADS (antigas SDUs), Gerência de Vigilância Sanitária e Secretaria do Meio Ambiente. "Quando ampliamos o prazo, oferecemos mais condições para que eles se organizem e acertem as contas com o Leão Municipal", ressaltou Admilson Brasil. 

 A Prefeitura de Teresina anunciou descontos que podem chegar até 100% em juros e multas para pagamentos à vista, além de uma redução de 50% na atualização monetária. Para aqueles que optarem por realizar o pagamento de forma parcelada, também serão oferecidos descontos que podem chegar a 80%, dependendo do número de prestações acordadas. Para aderir ao Refis, os interessados podem realizar simulações de parcelamento ou o pagamento à vista pela internet, através do endereço eletrônico: https://portal.teresina.pi.gov.br/portal-web/paginas/inicial/.

O secretário de Governo de Teresina, Michel Saldanha, disse que a efetivação da prorrogação também visa beneficiar cidadãos com poucos recursos financeiros e que enfrentam dificuldades para quitar dívidas menores. "Diagnosticamos que essas pessoas precisam de mais tempo para ter acesso às mesmas vantagens oferecidas a contribuintes com maior poder aquisitivo. Dentro dessa perspectiva, avaliando essa situação, o prefeito Dr. Pessoa e o secretário de Finanças entenderam a necessidade dessa prorrogação", declarou Saldanha.

Prefeitura de Teresina prorroga prazo do Refis até o dia 16 de junho / Michel Saldanha, secretário de Governo  (Foto: Ravena Lages)

Opção presencial

Os teresinenses têm a opção de comparecer pessoalmente a uma das centrais de atendimento ao público designadas para esse fim. A CAP Centro está localizada na rua Coelho Rodrigues, 1921, próxima à Praça do Fripisa, no antigo prédio da Medplan. A CAP Leste está situada no Espaço Show Automall, na avenida João XXIII. Além disso, a CAP Espaço da Cidadania do Governo do Estado, no Shopping Rio Poty, também está disponível. 

O horário de funcionamento da CAP do Centro é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30. A CAP Leste funciona das 8h às 16h, e a CAP do Espaço da Cidadania, no Shopping Rio Poty, atende das 8h às 18h.