Rafael Fonteles cria sistema de incentivo ao esporte e novo Bolsa Atleta

O Siespi e o Fundesporte serão financiados por meio de benefícios fiscais no ICMS, principal imposto estadual.

O novo Programa Bolsa Atleta Piauí tem como objetivo conceder bolsas a atletas e técnicos de esportes de rendimento. | Divulgação
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O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei 8.042/2023, que instituiu o Sistema de Incentivo Estadual ao Esporte do Piauí (Siespi) e o Fundo de Incentivo ao Esporte do Piauí (Fundesporte). Além disso, a Lei nº 8.041/2023 criou o novo programa Bolsa Atleta Piauí, substituindo o antigo Bolsa Atleta e aumentando o número de bolsas e seu valor.

O Siespi e o Fundesporte serão financiados por meio de benefícios fiscais no ICMS, principal imposto estadual. Com essa medida, pessoas físicas e jurídicas poderão deduzir impostos para destinar recursos a projetos esportivos em todo o estado. Estima-se que o projeto destine cerca de R$ 6 milhões ao esporte do Piauí.

Para conferir as duas novas leis criadas pelo decreto, clique aqui.

Os projetos inscritos serão avaliados por um conselho deliberativo composto por representantes do governo estadual, entidades da sociedade civil e federações esportivas. As empresas interessadas em apoiar projetos esportivos aprovados pelo conselho deliberativo do Siespi poderão deduzir até 100% do valor devido de ICMS, dependendo da aprovação da Secretaria Estadual de Fazenda.

O objetivo do Siespi é estimular e desenvolver as práticas esportivas e paradesportivas do estado, investindo em áreas como patrocínio a projetos de desporto e paradesporto para entidades afins, patrocínio de eventos esportivos, construção e reforma de equipamentos esportivos públicos ou de entidades sem fins lucrativos, formação e capacitação de atletas, técnicos e outros profissionais do esporte, despesas com participação em competições regionais, nacionais e internacionais para atletas e equipes de esporte profissional ou amador.

O novo Programa Bolsa Atleta Piauí tem como objetivo conceder bolsas a atletas e técnicos de esportes de rendimento, valorizando e beneficiando aqueles que representam o estado do Piauí em competições internacionais, nacionais, regionais, estaduais e municipais, prioritariamente em modalidades olímpicas e paraolímpicas reconhecidas pelos comitês correspondentes. O programa é dividido em modalidades talento individual, talento coletivo e treinador.



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