O Governo do Piauí lançou, nesta terça-feira (25), o programa Pacto pelas Crianças do Piauí, cujo objetivo é promover o desenvolvimento integral na primeira infância. O pacto visa implementar ações e políticas públicas voltadas às crianças, em áreas como saúde, educação e assistência social.
O governador Rafael Fonteles anunciou que a primeira-dama, Isabel Fonteles, irá coordenar políticas em conjunto com as Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social para estabelecer um pacto entre o Poder Público Estadual, municípios, organizações do terceiro setor e, acima de tudo, famílias piauienses. O objetivo é garantir um atendimento abrangente, com a vacinação em dia e alfabetização na idade adequada. Além disso, os cidadãos terão a oportunidade de realizar exames de audição, visão e dentários por meio de uma carreta da saúde. No futuro, a neuropediatria também será incluída, pois é considerada crucial para a identificação rápida de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Ainda segundo o governador, o programa disponibiliza uma carreta que vai aos municípios que já devem ter feito o cadastro pela Secretaria de Saúde, em parceria com a Seduc, para fazer o atendimento em série de várias crianças, principalmente nos exames de audiometria, oftalmológico e odontológico. “Vamos incentivar os municípios a fazerem creche, brinquedopraças e queremos continuar a política de vacinação e superar a meta de 90% em todas as vacinas”, disse Rafael, citando ainda que, por meio do programa, haverá a reforma e ampliação do Lar da Criança e o fortalecimento do programa de acolhimento familiar, voltado às crianças que, de alguma forma, não podem ficar no convívio familiar.
Conforme a primeira-dama e coordenadora do comitê técnico de monitoramento do Pacto pelas Crianças do Piauí, Isabel Fonteles, a motivação para coordenar o programa vem do seu compromisso como mãe, médica e cidadã piauiense. “Como médica, tive a oportunidade de trabalhar a atenção primária, inclusive, em algumas unidades básicas de saúde de Teresina e do Maranhão e vi, de perto, a situação das crianças em situação de vulnerabilidade social”, disse Isabel Fonteles, declarando que investir na primeira infância é garantir o futuro melhor para as crianças.
Segundo Isabel Fonteles, o programa tem caráter intersetorial, multidisciplinar, colaborativo e visa o desenvolvimento integral na primeira infância por meio do planejamento de ações e políticas públicas nas áreas transversais da educação, saúde e assistência social.
Para marcar o lançamento do Pacto pelas Crianças, aconteceu a exposição fotográfica “Adoção: Laços de Amor”, que apresenta registros de famílias que tiveram suas vidas transformadas pela adoção. A exposição, realizada pelo Centro de Reintegração Familiar e Incentivo à Adoção (CRIA), está disponível no Palácio de Karnak.
Educação
A Secretaria de Educação está em busca de fortalecer e ampliar o Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC) por meio de um programa que visa atender crianças de 0 a 3 anos. Esse investimento tem uma estimativa de R$ 33 milhões.
Outra medida da Seduc para o programa é o fornecimento de mobiliário para 200 novas creches, a fim de atender 40 mil crianças. O investimento para isso é previsto em R$ 40 milhões. Além disso, o programa tem o objetivo de equipar 100 praças com brinquedos, com um custo estimado em R$ 20 milhões.
Assistência Social
Como parte do pacto, a Secretaria de Assistência Social irá investir R$ 5 milhões para reformar e ampliar o Lar da Criança, a fim de abrigar até 40 crianças encaminhadas para a adoção e garantir sua proteção integral.
Além disso, a Secretaria planeja investir quase R$ 4 milhões na regionalização do Programa de Acolhimento Familiar, cujo objetivo é acolher crianças e adolescentes de até 18 anos em residências de famílias cadastradas, por meio de medida protetiva em casos de abandono ou quando suas famílias ou responsáveis não conseguem cumprir suas funções de cuidado e proteção.
A Sasc também pretende fortalecer o Programa Primeira Infância no SUAS, com um investimento anual estimado em R$ 200 mil.
Saúde
Dentro do pacto, a Secretaria de Saúde busca ampliar a cobertura vacinal entre crianças de 0 a 4 anos, com apoio às ações do Programa Nacional de Imunização (PNI).
A Sesapi também pretende fortalecer a Rede Materno-Infantil nas quatro macrorregiões de saúde, potencializando ações e serviços no pré-natal, parto e nascimento para gestantes, puérperas e recém-nascidos.
Além disso, a Secretaria está implantando o projeto Carretinha da Saúde, que consiste em uma carreta equipada com consultórios e equipamentos para realizar exames e atendimentos odontológicos e oftalmológicos, incluindo a disponibilização de óculos quando necessário. A ação tem como objetivo levar mais qualidade de vida às crianças do Piauí e pretende realizar 19.500 atendimentos ainda este ano, chegando a 136 mil atendimentos até 2026. O valor investido aumentará gradativamente ano após ano, chegando a R$ 6,6 milhões até 2026.
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link