TCE Piauí realiza fiscalização em escolas públicas nesta segunda-feira (24)

Nesta segunda-feira (24), técnicos de 32 Tribunais de Contas em todo o país iniciaram uma operação simultânea de fiscalização em 1.088 escolas públicas estaduais e municipais, com o objetivo de verificar sua infraestrutura. Cerca de 785 auditores estão participando da Operação Educação, que continuará até a próxima quarta-feira (26). No estado do Piauí, 64 auditores estão em campo, fiscalizando 40 escolas em 30 municípios. Eles estão avaliando itens como a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas, além de examinar aspectos relacionados à segurança, prevenção de incêndios e higiene e limpeza das escolas.

A iniciativa, uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), tem o apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB), e, ainda, o suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). A participação do Tribunal de Contas da União (TCU) inclui a possibilidade de fornecimento de dados relativos à educação básica do país e de acesso, pelas equipes, a trabalhos já desenvolvidos pela Corte no âmbito de suas competências. A metodologia dos modelos de fiscalização e de consolidação de dados da iniciativa foi cedida pelo TCE-SP.

De acordo com o presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola, dados do Censo Escolar 2022 que subsidiaram a seleção das escolas a serem visitadas apontam que pelo menos 12,9 milhões de estudantes da educação básica da rede pública frequentam unidades que apresentam algum problema de infraestrutura. Quase um milhão deles estão matriculados em estabelecimentos de ensino sem acesso à água potável e 390 mil estudam em escolas sem banheiros. “O poder público precisa garantir meios para que as escolas ofereçam condições básicas, num ambiente de acolhimento, segurança e aprendizagem; é um direito das famílias e da sociedade”, disse.

Foram selecionadas escolas com base em indicadores que apontavam situações críticas relacionadas à infraestrutura, que foram identificados pelo Censo Escolar de 2022. Esses indicadores incluem aspectos como acessibilidade, estrutura física e sua conservação, saneamento básico e fornecimento de energia elétrica, sistema de combate a incêndios, serviços de alimentação, instalações esportivas, áreas de lazer e espaços pedagógicos.

Durante três dias, uma equipe visitará as escolas selecionadas para avaliar sua infraestrutura e inserir as informações obtidas em um sistema de consolidação de dados. Com base nessas informações, serão gerados dois tipos de relatórios: um nacional e outro por estado. Além disso, os municípios de São Paulo e Rio de Janeiro terão relatórios específicos.

Os dados nacionais serão concentrados na sala de situação sediada no TCE-SP, criador da metodologia da fiscalização e do sistema informatizado. Com esse programa, a operação será acompanhada, em tempo real, por meio de fotos e vídeos enviados pelos auditores em campo, podendo ser acompanhado clicando aqui.

Nos Estados, cada Tribunal de Contas terá sua própria sala de gestão. No Piauí, duas salas foram montadas: uma com a equipe de auditores de atuação interna, consolidando os dados recebidos das equipes que estão em campo e outra com os painéis de atualização em tempo real e espaço destinado à imprensa. A estimativa é que os relatórios sejam divulgados no dia 27, a partir das 14h. 

(Com informações do TCE-PI)