Pesquisa: 47,5% dos brasileiros aceitam tortura para obter prova

Cresceu na última década o percentual de brasileiros que tolera o uso de tortura para obtenção de provas contra criminosos e também o uso da violência policial em alguns casos, segundo levantamento realizado pelo Núcleo de Estudos de Violência (NEV) da Universidade de São Paulo (USP).

Em 1999, 71,2% dos entrevistados discordavam totalmente do uso da tortura. O índice caiu para 52,5% em 2010. O número dos que concordam totalmente ou em parte ou discordam apenas em parte com o uso da tortura cresceu de 28,8% (1999) para 47,5% (2010).

Para a maioria dos brasileiros, a polícia deve fazer entrevistas sem uso da violência. Contudo, aproximadamente um terço concorda que a polícia, para obter informações de alguns delitos específicos, submeta os suspeitos a métodos extralegais, como ameaçar com palavras, bater, dar choques ou queimar o corpo com a ponta de cigarro, ameaçar membros da família ou deixar sem alimentação ou água.

O uso da violência, aponta o núcleo da USP, é mais aceito para casos de suspeitos de estupro (43,2%), tráfico de drogas (38,8%), sequestro (36,2%), uso de drogas (32,3%) e roubos (32,1%). Quanto mais jovem o entrevistado, maior a tendência a aceitar práticas de tortura, segundo a pesquisa.

Entre as capitais, Belém e Fortaleza são onde houve a percepção de maior aceitação à violência nos depoimentos. Uma grande maioria, porém, considerou inaceitável o governo prender alguém sem julgamento (79,7%).

A ?Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar sobre Atitudes, Normas Culturais e Valores em Relação à Violação de Direitos Humanos e Violência" ouviu 4.025 pessoas com 16 anos ou mais em 11 capitais brasileiras durante o ano de 2010. O período da coleta de dados não foi divulgado. As entrevistas foram realizadas em Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Belém, Manaus, Porto Velho, Goiânia e Fortaleza.

Para o subcoordenador de segurança urbana da ONG Viva Rio, Sandro Costa, a maior aceitação da violência policial pode estar ligada à sensação de segurança da população. "Mesmo em cidades onde os índices criminais estão em queda, a população continua sentindo muito a presença da violência nas suas vidas."

Ele se diz preocupado com o resultado do estudo. "Este posicionamento é equivocado, já que, no estado democrático, os direitos e garantias individuais devem ser respeitados mesmo para quem transgrediu a lei", aponta. "Se a sociedade começa a tolerar que estes limites legais sejam ultrapassados, está concedendo uma procuração para que o operador de segurança interprete a lei da forma que achar conveniente. E isso não é correto", diz.

Violência para solução de conflitos

Tanto em 1999 quanto em 2010, os entrevistados discordaram, em sua maioria, do uso da força física ou violência para solução de conflitos. Este percentual é significativo, segundo o núcleo da USP. O número de entrevistados que concorda que uma pessoa tenha direito a matar para defender seus bens passou de 19,38%, em 1999, para 12,75%, em 2010, enquanto que as que concordam com o direito de matar para autodefesa caiu de 38,95% para 30,17%.

Também foram levantadas situações em que as pessoas não aprovariam ou não entenderiam que a violência fosse utilizada. Em 1999, 41,27% não concordavam com a frase ?um conhecido seu matar por vingança quem violentou a filha dele?. Em 2010, o número chegou a 55,12%.

Por outro lado, cresceu a aceitação do uso da força pela polícia contra criminosos. Em 1999, 87,9% eram contrários que policiais atirassem contra suspeitos desarmados ? o número caiu para 68,6% em 2010. Também subiu a porcentagem dos que aceitam que a polícia atire contra suspeitos armados: 62% disseram, em 2010, que ?concordam totalmente?, ?concordam em parte? ou ?discordam em parte?. Apenas 38% discordaram totalmente de uma situação em que um policial atira contra um suspeito armado. Em 1999, esse número era de 45,4%.