Advogada de Lindemberg pede anulação da pena; condenado pode ficar livre em 2033

A advogada Ana Lúcia Assad, que defende Lindemberg Alves, 25, afirmou na noite desta quinta-feira (16) que pediu a nulidade absoluta do julgamento. Lindemberg foi condenado ontem pela morte de sua ex-namorada Eloá Pimentel, 15, após quatro dias de julgamento no fórum de Santo André (ABC paulista).

A jovem foi feita refém por cerca de cem horas em outubro de 2008 em seu apartamento, localizado em um conjunto habitacional na periferia do município paulista. O crime considerado é o de homicídio doloso duplamente qualificado. Leia a sentença na íntegra.

O réu também foi condenado por mais 11 crimes: duas tentativas de homicídio (contra a amiga de Eloá, Nayara Rodrigues, e contra o sargento Atos Valeriano, que participou das negociações), cinco cárceres privados (de Eloá, e três amigos: Iago Oliveira e Victor Campos, e duas vezes por Nayara, que foi liberada e retornou ao cativeiro) e disparos de arma de fogo (foram feitos quatro).

Lindemberg ouviu a sentença de cabeça baixa a pena proferida pela juíza Milena Dias, de 98 anos e dez meses de reclusão, em regime inicialmente fechado --ele não poderá recorrer em liberdade. O réu, entretanto, não pode ficar preso por mais de 30 anos, de acordo com a lei brasileira, e, como já cumpriu três anos e quatro meses, deve permanecer preso por cerca de 27 anos. Além da prisão, foi decretada uma multa de 1.320 dias/multa.

A ação começou no dia 13 de outubro de 2008. Junto com Eloá, foram feitos reféns os amigos dela que estavam reunidos para fazer um trabalho de escola: Iago Oliveira e Victor Campos foram liberados no primeiro dia de cárcere; e Nayara Rodrigues foi liberada no segundo dia, mas retornou ao cativeiro.

A ação terminou no quinto dia, quando policiais militares do Gate (Grupo de Ações Táticas Especiais), que negociavam a liberação das reféns, invadiram o apartamento, afirmando ter ouvido um estampido do local. Em seguida, foram ouvidos mais tiros: dois deles atingiram Eloá, um na cabeça e outro na virilha, e outro atingiu o nariz de Nayara. Eloá morreu horas depois; Nayara foi levada para o hospital e sobreviveu. Lindemberg, sem ferimentos, está preso desde então.

O júri começou na última segunda-feira (13) e ouviu ao todo 13 testemunhas nos quatro dias de julgamento, entre familiares da vítima, os amigos que foram feitos reféns e policiais que participaram da ação.

2033

Apesar de condenado a 98 anos e dez meses de prisão por 12 crimes, entre eles a morte da ex-namorada Eloá, Lindemberg Alves Fernandes, 25, poderá pedir a progressão para o regime semiaberto daqui a 21 anos. No regime semiaberto, o preso pode trabalhar fora da prisão, mas volta para dormir.

Condenados a crimes hediondos, caso do homicídio e das tentativas de homicídio qualificados imputados a Fernandes, podem pedir a progressão de regime após o cumprimento de dois quintos da pena.