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Advogado Marcus Nogueira é solto; fiança de R$ 15 mil e uso de tornozeleira

Se o advogado descumprir as medidas impostas, ele pode ter a prisão preventiva decretada e responder em regime prisional fechado.

O advogado Marcus Vinícius Nogueira, ex-presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Piauí (OAB-PI), que se envolveu em um grave acidente na noite desta quinta-feira (02), que deixou uma pessoa morta e outras três feridas, na zona Sul de Teresina, não teve sua prisão em flagrante homologada durante a audiência de custódia realizada na tarde desta sexta-feira (03), de forma híbrida. O Ministério Público do Piauí deu um parecer favorável à sua prisão, o que não foi acatado. 

A decisão, anunciada pela juíza Patricia Luz Cavalcante, da Central de Inquéritos de Teresina, impôs uma fiança de R$ 15 mil e o uso de tornozeleira eletrônica, além de outras medidas cautelares, como: 

  • Manter contatos e dados atualizados para intimações
  • Permanecer em Teresina e no caso de viagem que ultrapasse de 15 dias, pedir autorização judicial
  • Proibição de acessoa  bares e restaurantes ou locais de consumo de bebidas alcoólicas
  • Permanecer longe das vítimas

Justiça não homologa prisão de advogado e impõe fiança e tornozeleira (Foto: Reprodução/ ascom)Justiça não homologa prisão de advogado e impõe fiança e tornozeleira (Foto: Reprodução/ ascom)

De acordo com a decisão, as medidas valem por um período de seis meses. A defesa do advogado ainda solicitou a mudança no valor da fiança, alegando que o advogado prestará auxílio a família que foi vítima do episódio. Foi determinado que o Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) também investigue o caso. 

A medida seu deu por Marcus Nogueira não ter antecedentes criminais, ser réu tecnicamente primário e por não haver ‘situação de gravidade com perigo de liberdade ao flagranteado’, apesar dos indícios de autoria e materialidade a respeito do fato apresentado no auto de flagrante. 

Se o advogado descumprir as medidas impostas, ele pode ter a prisão preventiva decretada e por responder em regime prisional fechado. 

Vídeo mostra o momento do acidente

Um vídeo gravado por câmeras de segurança mostra o exato momento da colisão envolvendo o veículo modelo SW4 conduzido pelo advogado Marcus Vinícius de Queiroz Nogueira e o Fiat Siena, onde o motorista identificado como Raimundo Nonato da Silva Oliveira veio a óbito e três pessoas ficaram feridas, entre elas um bebê de nove meses. 

Nas imagens, é possível ver que o Siena seguia na Odilon Araújo quando foi colhida pela SW4 que vinha em alta velocidade pela Avenida Higino Cunha.

Na gravação não é possível identificar para qual dos condutores o sinal estava aberto no momento do acidente. O motorista do Siena ficou preso às ferragens e foi retirado do local pelo Corpo de Bombeiros. Logo em seguida, o Instituto Médico Legal (IML) removeu o corpo. Mais três pessoas que estavam no carro foram socorridas, sendo duas filhas de Raimundo Nonato e sua neta de 9 meses.

 

OAB-PI se posiciona

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí, divulgou uma nota, na tarde desta sexta-feira (3), onde manifestou profundo pesar pelo falecimento de Raimundo Nonato da Silva Oliveira, em acidente de trânsito que envolveu também o advogado Marcus NogueiraOutras três pessoas que estavam no carro de passeio ficaram feridas, entre elas, uma bebê, que está hospitalizada em estado grave.

"A OAB informa ainda que está acompanhando o caso com especial atenção, evidenciando a imprescindibilidade da defesa da vida e da proteção à pessoa em todas as acepções. A OAB Piauí destaca ainda que irá colaborar com as autoridades policiais e judiciais para elucidação do caso com premência e acuidade e ratifica seu compromisso de zelar pela ampla defesa e para que seja assegurado o devido processo legal na busca da responsabilização dos envolvidos", diz trecho da nota. 

Por fim, o órgão informou ainda que será nomeada presidência interina para continuidade dos trabalhos da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, afastando Marcus Nogueira do cargo em que exercia. 

 

 

 

 

 

 

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