Passados seis meses desde a decisão de pronúncia dos réus, em que o tribunal reconheceu que ocorreu um crime contra a vida e determinou que eles sejam levados a julgamento, ainda não há uma data definida para o julgamento popular do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, e de sua ex-mulher, Monique Medeiros, pela morte de Henry Borel.
No dia 1º de novembro de 2022, a juíza Elizabeth Louro, do 2º Tribunal do Júri, pronunciou Jairinho e Monique, e desde então, os recursos apresentados pelas defesas têm atrasado a definição da data do julgamento.
De acordo com a pronúncia da juíza Elizabeth Machado Louro, Jairinho será submetido a julgamento por homicídio triplamente qualificado, envolvendo tortura, motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima. Ele permanece em prisão preventiva. Por sua vez, Monique Medeiros, mãe de Henry, enfrentará acusações de homicídio e omissão, mas está em liberdade.
"Os réus recorreram da decisão da juíza e esses recursos vão ser analisados pelo Tribunal de Justiça. Após a análise desses recursos em segundo grau, a juíza determina as partes apresentem as testemunhas que deverão ser ouvidas e marca a data do julgamento", detalhou o promotor do caso, Fábio Vieira.
A decisão da juíza absolveu o casal da acusação de fraude processual, e Monique foi absolvida da acusação de tortura. Durante o desenrolar do processo, Jairinho também foi absolvido de uma acusação de coação.
A chamada fase de instrução e julgamento quando a Justiça analisa se de fato houve um crime contra a vida e se os réus devem ser julgados por ele -, teve seis sessões e se arrastou por 8 meses. O que causa atrasado no julgamento dos réus. Nas audiências de instrução, que se assemelham a um julgamento, ocorre uma revisão de toda a investigação policial, com depoimentos de testemunhas e interrogatório dos réus.
Datas das audiências de instrução do caso
- 06/10/2021: Realização da primeira audiência de instrução, com a presença de 10 testemunhas de acusação e mais de 14 horas de depoimentos.
- 14/12/2021: Segunda audiência de instrução, com 10 testemunhas de defesa e duas de acusação. A audiência foi tão longa que continuou no dia seguinte.
- 15/12/2021: Terceira audiência de instrução, com o depoimento de duas testemunhas.
- 09/02/2022: Após o recesso de fim de ano e a oitiva de todas as testemunhas, inicia-se o momento de interrogatório dos réus. Jairinho faz um breve pronunciamento à juíza, enquanto Monique Medeiros presta um longo depoimento, que dura mais de quatro horas.
- 01/06/2022: Os advogados de Jairinho solicitam o interrogatório do perito do caso, além da apresentação de um relatório elaborado por um perito de sua própria escolha. A sessão se estende por 12 horas.
- 13/06/2022: Um novo interrogatório de Jairinho é realizado a pedido de sua defesa.
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link