CPI carcerária pedirá indiciamento de 40 em pelo menos sete estados do País

O presidente da Comiss?o Parlamentar de Inqu?rito (CPI) do Sistema Carcer?rio, Neucimar Fraga (PR-ES), afirmou que o relat?rio final da CPI pedir? o indiciamento de cerca de 40 pessoas em pelo menos sete Estados por irregularidades, omiss?o e prevarica??o. Segundo Fraga, agentes, diretores de pres?dio, secret?rios da ?rea de administra??o prisional e ju?zes ser?o indiciados em Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Par?, Bahia, Piau?, Minas Gerais e Santa Catarina.

Os membros da CPI visitaram pres?dios em 19 Estados desde agosto de 2007. A comiss?o apresentar? o relat?rio final na pr?xima quarta-feira. De acordo com Fraga, o ministro da Justi?a, Tarso Genro, estar? presente na audi?ncia.

Fraga disse que cada Estado tem uma situa??o diferenciada. Segundo ele, no Par?, os indiciados tiveram envolvimento com o caso da menina que ficou presa com homens em uma cela da delegacia de Abaetetuba. No Rio Grande do Sul, ele aponta o descontrole, a situa??o prec?ria e cita a exist?ncia de mercearias, que vendem de carne a cigarro, livremente dentro de pres?dios. E, em Minas, aponta a morte de 25 presos na Cadeia P?blica de Ponte Nova, na Zona da Mata, em agosto do ano passado. Os detentos morreram carbonizados.

Sugest?es

O presidente da CPI afirmou que o relat?rio ir? sugerir ao ministro a padroniza??o arquitet?nica dos pres?dios brasileiros. "N?o adianta investir em novos, se n?o tiver padr?o. A CPI tem um modelo de pres?dio ideal, com no m?ximo 400 presos e com pol?ticas de ressocializa??o."

Segundo Fraga, tamb?m vai ser sugerida a uniformiza??o de normas e procedimentos dentro dos pres?dios. "Normas n?o podem ser fruto da cabe?a do diretor, mas do Estado. Temos de deixar claro o que pode e o que n?o pode ser feito."

A CPI ainda ir? sugerir a municipaliza??o da pena. "Cada comarca teria a sua unidade prisional. Se o munic?pio for muito pequeno, que isso ent?o seja regionalizado." Hoje, os respons?veis pelos pres?dios s?o os Estados e a Uni?o.