J.Guerra analisa omissão sobre bebê abusado em THE

Na madrugada da última segunda-feira, 10, a criança de dois meses que foi estuprada no bairro Satélite foi a causa de muita dor de cabeça para o Conselho Tutelar, que levou 15 horas para registrar o Boletim de Ocorrência. Os exames comprovaram a ruptura total do hímen e o bebê sangrou muito, entrando em cena os conselheiros tutelares.

Após garantir a internação da criança no hospital do Satélite, o conselheiro Djan Moreira inicialmente procurou a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) para pedir o registro de um exame para comprovar se houve ou não o estupro. A busca foi frustrada, pois não havia delegados no setor, e o procedimento foi autorizado por agentes.

?Eu estive na Delegacia e não tinha a delegada. Os agentes foram atenciosos e, no primeiro momento, foi resolvido o problema?, disse ele. No segundo instante se deu com a constatação da dimensão da gravidade da violência que o bebê sofreu. No retorno à DPCA para registrar o Boletim de Ocorrência, Djan Moreira não teve sucesso, pois ainda não tinha delegados.

Depois das tentativas frustradas, o conselheiro levou o pai da criança, considerado um dos suspeitos do estupro, e fez as oitivas no lugar da polícia. Ao chegar na Central de Flagrantes, o conselheiro afirma que foi maltratado por um dos delegados. ?Fui, acompanhado pela polícia, levando o possível suspeito até a Central de Flagrantes, foi quando começou o empurra-empurra. Nós não queríamos prender um inocente! A criança estava comigo! Queríamos, pelo menos, a oitiva! O delegado foi muito insensível; o diálogo institucional é muito prejudicado desta forma?, disse o conselheiro.

Ao todo foram 15 horas para registro do Boletim de Ocorrência para que as investigações tivessem início e para que as testemunhas fossem ouvidas, 15 de muita burocracia.

O delegado geral James Guerra falou sobre o caso e considerou delicada a situação, pois uma situação nova surge sobre o caso. ?É um caso bem particular. A mãe da criança tem 13 anos. Ela também é protegida pela Legislação Penal. Na força da legislação, quem tem abaixo de 13 anos é também vítima de estupro. Em certo contexto, ela também foi vítima de alguém maior de idade.

James Guerra afirma que será analisado se houve negligência da mãe ao permitir a outras pessoas o acesso ao ambiente. ?Esse caso não é simples como aparece! Os exames foram feitos e o inquérito está instaurado. O caso não é tão simples. É um inquérito bastante amplo que não se limita apenas à criança de 2 meses, mas também à mãe da criança por ser menor. Vamos analisar o envolvimento da mãe e das pessoas que cercam aquela família. Vamos procurar saber se não houve negligência para que alguém tenha acessado o ambiente, até porque uma criança de dois meses não se locomove?.