Ex-vereador acusado de matar Renata Costa vai a júri popular em Floriano

A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) manteve sentença do Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Floriano, Noé Pacheco de Carvalho, que pronunciou o ex-vereador Francisco das Chagas Ferreira, conhecido como 'chaguinha', para ser submetido ao Tribunal do Júri pelo crime de feminicídio cometido contra a ex-companheira Renata Pereira Costa, no ano de 2020. 

Consta na decisão que no dia 28 de dezembro de 2020, o denunciado teria assassinado com golpes no crânio a vítima, com quem tivera um relacionamento estável por sete anos, além de um filho. Após o crime, o ex-vereador transportou o corpo de Renata para uma propriedade na localidade Alecrim, entre as cidades de Floriano e Itaueira, onde o ocultou por dias. 

Os restos mortais da jovem foram encontrados por uma equipe do Instituto Médico Legal no dia 24 de janeiro de 2021, debaixo de uma árvore no interior de uma propriedade e que estava situada a 200 metros da estrada. O local era aberto, pouco movimentado e não havia residência nas proximidades. A identidade comprovada por meio de exame de DNA e reconhecimento das vestimentas.

Ex-vereador acusado de matar Renata Costa vai a júri popular em Floriano (Foto: Reprodução)

“De acordo com o apurado, verifica-se que no presente caso o delito foi cometido contra mulher no âmbito de relação doméstica, haja vista que a vítima é ex-companheira do denunciado, razão pela qual incide a qualificadora prevista no art. 121, VI, §2ºA, I e II, do CP. Além disso, o crime foi praticado por motivo torpe, pois o denunciado praticou o ilícito motivado por ciúme (art. 121, §2º, inciso I, do CP).”, aponta trecho da decisão.

As investigações demonstraram que a vítima e o denunciado mantiveram união estável por sete anos, que dessa relação tiveram um filho que atualmente tem quatro anos de idade.  Verificou-se ainda que relacionamento deles era conturbado, pois ele a agredia bastante, tinha muito ciúmes, que ele mantinha controle sobre ela, chegando a proibi-la de manter contato com seus familiares. Ainda, mesmo depois de separados, o denunciado tinha ciúmes da vítima, controlava-a, chegando a frequentar os mesmos lugares que ela para observá-la.

O caso

De acordo com a denúncia, no dia 28 de dezembro de 2020, o acusado, com intenção de matar, desferiu golpes com objeto de ação contundente contra a vítima, causando-lhe a morte, conforme descrito no laudo de exame pericial incluso. Ele ainda ocultou o cadáver de Renata Costa, transportando-o para o interior de uma propriedade, situada na localidade Alecrim, Km 48 rodovia que liga as cidades de Floriano a Itaueira. Ainda, o denunciado inovou artificiosamente o estado de seus veículos, com o fim de induzir a erro o juiz e perito, que viessem a se manifestar em processo penal sobre a morte de Renata.

Segundo consta nos autos, a vítima foi vista pela última vez no dia 28 dezembro de 2020, tendo deixado seus dois filhos, sendo uma de 12 anos e outro de 4 anos, com uma tia. Na oportunidade, a vítima disse para seus filhos e sua tia que iria a Floriano com o denunciado. Conforme relatos das pessoas que viram a vítima pela última vez, ela foi vista sozinha e estava na sua motocicleta, indo à casa do denunciado, e que depois ela entrou no carro com ele e saíram. A partir de então, a vítima não entrou em contato para saber notícias dos seus filhos. Consta também que a motocicleta Honda, 150, cor azul que pertencia a ela, também não foi mais vista.

Na ocasião em que o denunciado estava com a vítima, ele se aproveitou da situação e com ânimo de matar, ceifou a vida da vítima, tendo ela sido atingida na região do crânio. Depois, ele escondeu o corpo dela num terreno situado na localidade Alecrim. Após dois dias sem qualquer notícia da vítima, familiares dela procuraram a delegacia para noticiar o seu desaparecimento, iniciado os trabalhos de investigação. 

Familiares de Renata fizeram manifestação pedindo justiça pela jovem (Foto: Reprodução)

Durante as investigações, foram realizadas diversas diligências e dentre elas, foram ouvidas várias testemunhas, inclusive o próprio denunciado que afirmou perante a autoridade policial que não viu, nem mesmo falou com a vítima no dia 28 de dezembro. Apesar disso, foi realizado a quebra de dados telefônicos na modalidade bilhetagem reversa, cujo resultado constatou que no período de 20 a 28 de dezembro de 2020. Além do mais, verificou-se que nessa data, por meio da análise da ERB (estação rádio-base) da cidade de Nazaré, que os raios da ERB da vítima e do acusado estavam sobrepostos, o que revelou que eles estavam na mesma área de telefonia celular, nas proximidades da residência do denunciado. 

Em 24 de janeiro de 2021, a autoridade policial da cidade recebeu a informação de que foi encontrada uma ossada humana na localidade Alecrim, situada no Km 48, rodovia que liga a cidade de Floriano a Itaueira, tendo de imediato acionado a equipe do IML e se dirigido ao local. Ao chegar lá, a equipe encontrou a ossada, debaixo de uma árvore que fica no interior de uma propriedade e que estava situada a 200m (duzentos metros) da estrada. Esse local era aberto, pouco movimentado e não havia residência nas proximidades.

No dia 24 de março de 2021, o acusado teve a prisão temporária decretada sendo posteriormente convertida em preventiva, situação que perdura até hoje, encontrando-se o réu recolhido na Penitenciária Gonçalo de Castro Lima, em Floriano.