Homem é preso suspeito de estuprar cinco adolescentes em cidade do Piauí

Um homem de 27 anos, que não teve sua identidade revelada, foi preso pela Polícia Civil de Elesbão Veloso (PI) na última quinta-feira (12), suspeito de ter estuprado pelo menos cinco adolescentes do sexo masculino no município de Tanque do Piauí, localizado a 230 km de Teresina.  

Em entrevista ao Meionorte.com, o titular da delegacia de Polícia Civil de Elesbão Veloso, Felipe Andrade, informou que o suspeito já estava sendo investigado há cerca de 1 mês, após terem recebido a denúncia de que um menor havia sido abusado por ele. 

“No andar do andamento das investigações, mais vítimas foram aparecendo. Nós efetuamos a prisão dele na quinta passada e ele já se encontra recolhido no sistema prisional de Picos. A gente já tem cinco vítimas confirmadas, que pelos relatos, foram abusadas por ele, que confessou”, explicou o delegado, além de destacar haver a possibilidade do surgimento de mais vítimas. 

Homem é preso suspeito de estuprar cinco adolescentes em cidade do Piauí (Foto: Divulgação/ Polícia Civil)

De acordo com as investigações, os abusos eram cometidos na própria casa do suspeito. “A gente está esperando chegar mais vítimas e já soubemos que tem mais algumas pessoas que vão aparecer na delegacia e ainda não posso dizer ao certo, mas tem essa cinco que foram ouvidas e algumas relataram que ele praticou relação sexual com elas. Ele confessou”, reiterou o delegado. 

Vale ressaltar que a existência de relacionamento amoroso com menores de 14 anos configura o crime de estupro de vulnerável, ante a absoluta presunção de vulnerabilidade do menor, segundo aponta o Código Penal. “Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos”.

Além disso, segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo havendo o consentimento da vítima para a prática do ato, ainda se configura crime. “O crime de estupro de vulnerável se configura com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante eventual consentimento da vítima para a prática do ato, sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente”, diz a Súmula nº 593.